Monografia - teoria da penas - as penas e a ressocialização do preso

FIJ - FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ
CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO PENAL
INÍCIO: 21/08/2010
PÓLO NATAL

ALUNO: EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI

ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL

TEORIA DA PENA:
As penas e a ressocialização do preso

NATAL/RN
2010.2

FIJ - FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ
CURSO DE PÓS–GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO PENAL

ALUNO: EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI

ORIENTADOR: VINICIUS HETMANEK DE PASSOS MACIEL

TEORIA DA PENA:
As penas e a ressocialização do preso

Monografia realizada junto ao Curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Faculdade Integrada de Jacarepaguá – FIJ, como requisito parcial para obtenção do título de especialista.

Orientador: Prof. Vinicius Hetmanek de Passos Maciel

Área: Direito Penal

NATAL/RN
2010.2
EDUARDO AUGUSTO DE FREITAS CAVALCANTI

TEORIA DA PENA:
As penas e a ressocialização do preso

Aprovado em ___/___/_____

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Vinicius Hetmanek de Passos Maciel
Orientador

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Membro da Banca Examinadora

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Membro da Banca Examinadora

NATAL/RN
2010.2
RESUMO

O presente trabalho monográfico aborda o estudo sobre a teoria da pena e a ressocialização do preso, demonstrando as espécies de pena em seus diversos aspectos. Remonta a longa e lenta evolução do direito, desde os primórdios de sua origem até os dias de hoje, evidenciando todas as suas facetas na construção das espécies de penas hoje aplicadas. Também traz à luz a discussão a respeito da ressocialização do preso aplicado na nossa legislação, contrapondo a opinião de diversos autores acerca do assunto ora estudado.

união estável à luz do Novo Código Civil Brasileiro, representando uma das inovações constitucionais que tem repercutido bastante na prática forense. A família brasileira sofreu grandes