Diversidade cult

O termo «diversidade cultural» foi, primeiramente, utilizado com referência à diversidade no cerne de um sistema cultural dado, para designar a multiplicidade de subculturas e de subpopulações de dimensões variáveis que compartilham um conjunto de valores e de idéias fundamentais. Em seguida, foi utilizado no contexto de miscigenação cultural, para descrever a coabitação de diferentes sistemas culturais ou, pelo menos, a existência de outros grupos sociais importantes no seio das mesmas fronteiras geopolíticas . Nos países do Terceiro mundo, a diversidade das identidades culturais vai se transformar rapidamente, na época da descolonização, em argumento político em favor da libertação e da independência dos países colonizados. Em seguida, ela vai, a partir dos anos 1960, impulsionar uma nova visão do desenvolvimento, o desenvolvimento endógeno. Será, de qualquer forma, seguida pela colocação em evidência de um novo vínculo, entre cultura e democracia, o qual fará com que se dê prioridade «à promoção de expressões culturais das minorias dentro do contexto do pluralismo cultural».

Nos dias de hoje, o termo «diversidade cultural» tende a substituir a noção de «exceção cultural» que foi utilizada nas negociações comerciais mundiais a partir do ciclo do Uruguai no interior do GATT, seguido pela OMC. Nesta abordagem, a diversidade cultural visa a garantir o tratamento particular dos bens e serviços culturais por meio das medidas nacionais e internacionais. A UNESCO redige atualmente (assinatura prevista para novembro de 2005) uma «Convenção sobre a proteção e a promoção da diversidade dos conteúdos culturais»[2].

O projeto reconhece a especificidade dos bens e serviços culturais e a legitimidade das políticas culturais. Entretanto, seu artigo 20, que trata das relações entre esta convenção e os outros instrumentos internacionais, principalmente a OMC, foi objeto dos debates mais acalorados com os Estados Unidos. No Estado atual, a convenção obriga as partes