DISTRATO DE UNIÃO ESTÁVEL

995 palavras 4 páginas
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DECLARAÇÃO DE PACTO DE UNIÃO ESTÁVEL, TRANSAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS

Pelo presente instrumento particular de Pacto de União Estável, Transação e Outras Avenças, que entre si fazem ,_____________________________________________, (nome completo)
________________, _______________________, ________________________, (nacionalidade) (estado civil) (profissão) portador da Carteira de identidade sob o nº _______________, expedida pelo _____, inscrito no CPF sob o nº _______________ e, de outro lado, __________________________________________, ________________________, (nome completo) (nacionalidade)
__________________, portador da Carteira de identidade sob o nº _______________, (estado civil) expedida pelo inscrito no CPF sob o nº ___________________, residentes nesta cidade, à ____________________________________________________________________________________________________________ pactuam, de livre e espontânea vontade, em perfeitas condições mentais e sem quaisquer constrangimento, em razão do relacionamento afetivo por eles mantido, o quanto segue:

1. Que iniciaram o relacionamento afetivo em ___________________, residindo na mesma (dia/mês/ano) moradia, coabitando à _______________________________________________________ (endereço)
_____________________.

2. Por força de residência sob o mesmo teto desde ____________________, os CONTRATANTES (dia/mês/ano) reconhecem a união estável, já que passam a compartilhar vida comum, de forma pública, contínua e duradoura.

3. Diante da união estável consolidada

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