dISSERTAÇÃO

REALIDADE JURÍDICA BRASILEIRA

A diferença entre o que está escrito na norma e a realidade jurídica brasileira é bastante acentuada. A sociedade almeja por um direito que seja prático e efetivo, ela espera ver cumprida a letra da lei, dessa forma, o acesso à justiça ainda é um desafio enfrentado pelo cidadão menos favorecido. Além disso, a jurisdição é dependente daquilo que a legislação norteia como regra social, daí depende o sucesso do sistema jurídico brasileiro.
Sabe-se que no estudo científico moderno do direito, não existe sociedade sem direito. A Constituição brasileira esclarece sobre esse vínculo social ao direito, em seu art. 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, logo, a vida em sociedade não será possível sem o regramento jurídico.
Por outro lado, o acesso à justiça ainda tem seus obstáculos a serem transpostos, um cidadão menos favorecido acaba tendo seus direitos comprometidos por não ter à sua disposição a presença de um bom advogado para fazer valer suas demandas. Visto que, mesmo com a atuação da Defensoria Pública, serviços jurídicos gratuitos de universidades e o trabalho do Ministério Público, não são capazes de suprir a grande demanda crescente pelos serviços jurídicos, pleiteada pelo especialmente pelo cidadão de baixa renda.
Percebe-se ainda, que a legislação e a jurisdição no Brasil são bem harmônicas. A legislação rege as mais variadas relações, regula modelos de conduta. Na jurisdição, o Estado busca a efetivação prática das normas diante de conflitos entre pessoas, garante a aplicação do direito no ordenamento jurídico do país. Todavia, sendo a legislação eficaz será diligente a jurisdição pelo poder judiciário.
Portanto, a norma jurídica brasileira é considerada a mais humanística e democrática, mas entre a lei escrita e a prática na vida