Dissecação do rim
Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), assinado em 18 de Abril de 1951.
Tratado que institui a Comunidade EconómicaEuropeia (CEE);
Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), assinado (juntamente com o Tratado CEE) em Roma, em 25 de Março de 1957, e que entrou em vigor em 1 deJaneiro de 1958. Estes tratados são regularmente designados por "tratados de Roma". Quando é feita referência ao "Tratado de Roma" entende-se apenas o Tratado CEE;
Tratado da União Europeia(UE), assinado em Maastricht em 7 de Fevereiro de 1992 e que entrou em vigor em 1 de Novembro de 1993, criou a união política entre Estados-Membros e introduziu alterações significativas nostratados existentes. O tratado criou a União Europeia, que é um conceito que inclui as Comunidades Europeias (que fora alterado para o termo Comunidade Europeia, bem como outras formas de cooperação.Os objetivos:
A promoção do progresso económico e social;
A afirmação da identidade europeia na cena internacional;
A instituição de uma cidadania europeia;
A criaçãode um espaço de liberdade, de segurança e de justiça;
A manutenção e o desenvolvimento do acervo comunitário;
As instituições:
O bom funcionamento da União Europeia assenta emcinco instituições:
Parlamento Europeu;
O Conselho Europeu;
A Comissão Europeia;
O Tribunal de Justiça;
O Tribunal de Contas;
Estas Instituições são apoiadas porvários Órgãos, a saber:
O Comité Económico e Social;
O Comité das Regiões;
O Provedor de Justiça;
O Banco Europeu de Investimento;
O Banco Central Europeu;
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