discriminação, xenofobia.racismo

Gisele Morgado Rosa
Vânia
Racismo, Discriminação, Xenofobia...
1. Introdução: Raciasmo
Somos de um país racista?
Nas pesquisas de percepção, que apontam que 87% da população brasileira afirma que o Brasil é um país racista. Fortalecendo o compromisso do Estado e da sociedade brasileira, com o enfrentamento do racismo institucional, vivenciando cotidianamente pela população negra no Brasil.
Reconhecer a existência dessa dimensão da desigualdade que tão profundamente estrutura nossa sociedade e nosso Estado é essencial para enfrentá-la. E reconhecer que ela se manifesta e se expressa em diferentes níveis, a partir de diferentes mecanismos, também é fundamental para avançarmos em direção a uma sociedade mais justa e igualitária.
O Brasil é o maior país do mundo em população afrodecendente, fora do continente Africano. Essa população segundo pesquisas, reconhece que no mercado de trabalho são muito afetados. São também alarmantes os dados de segurança pública, que revelam o forte crescimento nas taxas de homissídios na população negra, especialmente entre os jovens, enquanto decrescem as mesmas taxas na população branca.
O reconhecimento do problema, bem como o compromisso com a contrução de soluções está, portanto, explicitamente assumido pelo Estado. Resta, agora, a contrução de caminhos e instrumentos que facilitem e impulsionem a condução deste processo. E, em que pese a antiguidade histórica do problema, as propostas e os mecanismos desenhados para solucioná-los,será necessário criar um novo repertório de ações capazes de produzir resultados que de fato alcançem e transformem o cotidiano da população negra no país.

2. Racismo na Contituição Federal.
A Contituição Federal de 1988, no seu art. 5° início XLll, determina que " a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescrítivel, sujeito de reclusão nos termos da lei."
A convenção Internacional para a elimenação de todas as normas de Discriminação Racial da ONU, em su artigo primeiro de