Diretrizes
A intenção desta Diretriz é orientar as políticas públicas, a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares focadas em crianças de 0 a 5 anos, que necessitam da primeira etapa da educação básica – oferecida por creches e pré-escolas.
Não é qualquer pessoa que pode abrir uma creche, é necessário que a instituição esteja regulamentada e supervisionada por um órgão competente do sistema de ensino.
Objetivo da Diretriz
A criança tem o direito de interagir com as relações e práticas cotidianas, construir sua identidade pessoal e coletiva. Além disso, ter o direito a brincar, fantasiar, aprender, experimentar, explorar os sentidos e começar a se preparar para o ensino fundamental.
Assim, será possível dar ferramentas para que as crianças tenham conhecimento e adquiram experiências sobre o patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico – gerando um desenvolvimento integral nas crianças de zero a cinco anos de idade.
A proposta Pedagógica é quem orienta as ações da instituição e define as metas de aprendizagem durante todo o processo de desenvolvimento e é elaborada em um processo coletivo (direção, coordenação, professores), onde os eixos norteadores são embasados nas brincadeiras e interações.
De acordo com o site do MEC, as propostas pedagógicas devem respeitar alguns princípios:
Éticos: da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades;
Políticos: dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática;
Estéticos: da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da liberdade de expressão nas diferentes manifestações artísticas e culturais;
A proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve ter como objetivo garantir à criança acesso a processos de apropriação,