Diretrizes sobre segurança de trabalho

Páginas: 41 (10145 palavras) Publicado: 11 de março de 2014

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DIRETRIZES
SOBRE SISTEMAS DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
24/08/05, 14:36

Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro do Trabalho e Emprego Ricardo Berzoini
FUNDACENTRO
Presidenta Rosiver Pavan
Diretor Executivo Antônio Roberto Lambertucci
Diretora Técnica Arline Sydneia Abel Arcuri
Diretora de Administração e FinançasRenata Maria Celeguim
24/08/05, 14:36

DIRETRIZES
SOBRE SISTEMAS DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
GENEBRA
MINISTÉRI
FUNDACENTR
São Paulo 2005
24/08/05, 14:36

A edição original desta obra foi publicada pela Secretaria Internacional do Tra- balho, Genebra, sob o título: Guidelines on Occupational Safety and HealthManagement Systems – ILO-OSH 2001. Tradução e reprodução autorizadas.
Copyright  2001 Organização Internacional do Trabalho. Tradução Portuguesa Copyright  2005 Fundacentro
Catalogação na Fonte Biblioteca Fundacentro
Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Traba- lho. São Paulo: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho, 2005.
Títulooriginal: Guidelines on Occupational Safety and Health Management Systems – ILO-OSH 2001. Tradução: Gilmar da Cunha Trivelato. 48 p.
ISBN: 85-98117-05-6
1. Sistemas de gestão. 2. Segurança. 3. Saúde no trabalho. II. Título.
CIS/OIT As CDU 614.8
As designações empregadas nas publicações da OIT, as quais estão em con-formidade com a prática seguida pelas Nações Unidas, bem como a forma em
que aparecem nas obras, não implicam juízo de valor por parte da OIT no que se refere à condição jurídica de nenhum país, área ou território citados ou de
suas autoridades, ou, ainda, concernente à delimitação de suas fronteiras.
A responsabilidade por opiniões expressas em artigos assinados, estudos e ou- trascontribuições recai exclusivamente sobre seus autores, e sua publicação
não significa endosso da Secretaria Internacional do Trabalho às opiniões ali constantes.
Referências a firmas e produtos comerciais e a processos não implicam qual- quer aprovação pela Secretaria Internacional do Trabalho, e o fato de não se
mencionar uma firma em particular, produto comercial ou processo não signifi- caqualquer desaprovação.
24/08/05, 14:36

PREFÁCIO
segurança e a saúde dos trabalhadores. O objetivo fundamental da OIT é
lidar com essas mudanças ou acompanhar os passos dos novos riscos. As
internacionalmente acordados, estabelecidos em padrões internacionais de
para todos aqueles que têm o papel de assegurar que os locais de trabalho
Juan Somavia
24/08/05, 14:36

24/08/05, 14:36APRESENTAÇÃO DA VERSÃO BRASILEIRA
A FUNDACENTRO tem a honra de apresentar ao público brasileiro a versão, em português, das Diretrizes sobre Sistemas de Gestão da Segu-
rança e Saúde no Trabalho, elaboradas e publicadas pela Organização In- ternacional do Trabalho. Estas diretrizes representam, sem dúvida alguma,
um avanço na abordagem que vem sendo dada a essa área.
Os sistemas degestão de SST, ao lado dos sistemas de gestão da quali- dade e gestão ambiental, constituem iniciativas voluntárias das organizações
para a melhoria da qualidade dos produtos, do meio ambiente e dos ambien- tes de trabalho e para superar as limitações do modelo comando-controle
tradicional. Eles não têm por objetivo substituir a estrutura legal, pois a implementação dos mesmos tem comorequisito mínimo a conformidade com a legislação nacional pertinente.
No plano internacional, a implementação de sistemas de gestão da SST ganhou força nas sociedades industriais avançadas durante as décadas de
1980 e 1990. Em alguns países, a adoção desses sistemas passou a ser uma exigência legal ou bastante estimulada e reconhecida por órgãos governa- mentais. No Brasil, a implementação...
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