Direto ingles

Fichamento bibliográfico:

CASTRO, Flávia Lages de. – obra “História do Direito Geral e do Brasil”
Editora Lumen Juris: Rio de Janeiro, Outubro de 2011, 577p.
Walmir Ribeiro Dos Santos – RA-2012010155

TEMA: O Direito Inglês
CONTEXTUALIZAÇÃO:

A Europa, no final da idade média, começou a assistir o nascimento de Estados centralizados nas mãos de Monarcas. (p.179) Já na Inglaterra o caminho foi um pouco diferente, entre os séculos XI e XII, a monarquia era bastante poderosa, e centralizava o poder, mas este perdia fôlego no Reino Britânico. O Poder na Inglaterra foi [disputado entre] [...] monarcas, nobres e, [...] burgueses [...]. (p.179), [...] O convencimento era feito através das armas. (p.179).
O poder na Inglaterra foi disputadíssimo, pelo menos por quatro séculos. De um lado, monarcas buscando a acumulação de poder, de outro os nobres e posteriormente burgueses, evitando tal acúmulo e acabando por formar um Estado baseado tanto no poder de uma instituição representativa, o Parlamento, quanto em documentos escritos de lei que sempre se apresentavam como meios de limitar o poder do Rei.
Todas as lutas pelo poder entre estes grupos seguiam um padrão bastante peculiar, o Rei, quem quer que fosse, para acumular poder, precisaria retirá-los de alguém (em primeira mão dos Nobres). Para tanto era preciso convencê-los, o que obviamente ficaria bastante complicado se feito pacificamente, assim o convencimento era feito através das armas (lutas), o problema era que um Rei Feudal tinha os nobre como seu exército, então para a formação de um novo exército próprio, era preciso dinheiro de impostos, pagos pelos nobre, que reagiam. [...] Para entendermos esta parte do Direito Inglês (chamado Statute Law) temos que compreender estas lutas internas; para compreendermos o Direto inglês como um todo (Common Law e Equity), precisamos nos basear na formação do conceito de justiça e na construção da nacionalidade inglesa.