Direitos humanos

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: LINHA DO TEMPO
ANEXOS

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: LINHA DO TEMPO

Rosa Maria Godoy Silveira* Guanambi Luna**

BRASIL COLONIAL (SÉCULO XVI): • Estado absolutista, sociedade de privilégios, sem noção de Estado de Direito e Cidadania. • Lutas de resistência de indígenas e escravos pela liberdade.

SÉC. XVIII – MOVIMENTOS NATIVISTAS ANTICOLONIAIS: • Introdução do ideário liberal e suas concepções de Estado de Direito e Cidadania, sob inspiração das revoluções inglesas, norte-americana e francesa.

1

1824 – CARTA OUTORGADA POR D. PEDRO I: • Formalização jurídico-constitucional de idéias liberais de Cidadania. • Mas: Cidadania restringida a certos segmentos sociais. Cidadania interditada aos escravos.

IMPÉRIO BRASILEIRO (SÉC. XIX): • Lutas de segmentos sociais destituídos (escravos e homens livres pobres) X privilégios, injustiças sociais e violência.

Pós-Doutorado em História. Docente da Universidade Federal da Paraíba. (Mestrados de História e de Ciências Jurídicas/Área de Direitos Humanos).
* **

Graduado e mestrando em História na Universidade Federal da Paraíba.

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: LINHA DO TEMPO
1891 - 1ª CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA: • 1ª Constituição republicana: igualdade jurídica de todos os cidadãos. • Mas: manutenção de privilégios, desigualdades e opressão. Participação política restringida em lei e pelas práticas oligárquico-coronelísticas.

1ª REPÚBLICA (1889-1930): • Resistência X Estado Oligárquico: greves operárias, cangaço e messianismo.

ESTADO BRASILEIRO PÓS-30: • Direitos trabalhistas, sindicais, previdenciários; e voto feminino. • Mas: mecanismos de controle da classe trabalhadora pelo Estado X Cidadania plena. Ditadura do Estado Novo (1937-45).

2
1945-1963: • Redemocratização constitucional do país. Controle político das massas por líderes populistas e por grupos oligárquicos. • Movimentos de resistência dos trabalhadores urbanos e rurais.

GOLPE MILITAR E IMPLANTAÇÃO DA