Direitos Humanos e Naturais

1 Introdução
Qual a relação entre Direito Natural e Direitos Humanos? Existe uma extensa relação entre o conceito de Direitos Humanos com o de Direito Natural, sendo assim o foco principal é o questionamento de como compreender os Direitos Humanos sobre a perspectiva do Direito Natural e distinguir a conceituação de ambos. O trabalho tem como objetivo fazer uma analise sobre a relação entre essas duas vertentes do direito, e a forma como a semelhança dos conceitos chega a causar confusão. Ao decorrer do trabalho, será apresentada a conceituação de cada um, mostrando a visão de alguns juristas e filósofos, e o que distingui um do outro. Pode-se afirmar dês de já, que ao longo do trabalho será notado que o Direito Natural é de fundamental importância para entendimento dos direitos humanos.

2 Direitos Humanos Numa conceituação breve e básica, os Direitos Humanos pode ser visto como um conjunto de tratados, convenções e legislações, cuja função é garantir os direitos principais da pessoa humana. Foi criado pela necessidade de proteção aos direitos essenciais do homem defendidos pelo Direito Natural. O jurista Alexandre de Moraes traz uma definição de direitos humanos fundamentais como: “O conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito a sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana”. São os direitos considerados básicos que todos os seres humanos devem ter independente de suas diferenças físicas, religiosas, linguísticas ou qualquer outra condição. Os direitos humanos incluem: direitos civis e políticos, direito a vida, a liberdade de expressão, crença e pensamento, direito de propriedade, igualdade perante a lei, direito à nacionalidade, de participar de governo em seu Estado, podendo votar e ser votado. Perante a lei Todos merecem estes