Direitos Humanos no Brasil

MELO, Moises Jone.
SILVA, Patrícia Felix.

Resumo:
O presente artigo faz uma reflexão sobre os Direitos Humanos no Brasil e constata que o País possui uma das constituições mais modernas do mundo no quesito Direitos Humanos e convive com constantes violações de alguns desses direitos, para isso foi realizado uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Direitos Humanos pode ser entendido como um conjunto de direitos inerentes a pessoa humana sendo ela pertencente ou não a um Estado. A Constituição Brasileira de 1988 não apenas positivou o tema Direitos humanos em seu texto como, também, adotou um sistema aberto de proteção aos Direitos Humanos podendo recepcionar tratados internacionais. O Brasil vem sendo alvo de diversas críticas feitas pela Anistia Internacional por conviver com grandes problemas relacionados à violação destes direitos tais como: violência policial, rebeliões e impunidade estatal, etc. O Brasil possui leis modernas e atuais sobre o tema, entretanto contrasta com uma realidade social discrepante no país. Para garantir a proteção dos Direitos Humanos é preciso mais do que leis, é preciso frustrar a ineficácia dessas leis combatendo as desigualdades sociais.
Palavras-chave: Direitos humanos, Constituição de 1988, realidade.

1.Introdução O Brasil possui uma das constituições mais modernas do mundo e, sem dúvida, muito evoluída na questão da positivação dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico. COELHO (2009, p.204-213) afirma:
“Começando pelas suas virtudes, impõe-se reconhecer que estamos diante de uma constituição constitucionalmente adequada, quer dizer, de uma carta política que não contém nenhuma extravagância, nenhuma idiossincrasia, o que facilmente se comprova comparando-a com outras leis fundamentais, tanto antigas quanto recentes. Em tema de direitos fundamentais, aquilo que constitui o seu núcleo essencial, a constituição de 1988 nada fica a dever às mais modernas cartas políticas – e.g. as constituições de Portugal e da