direitos do consumidor

1845 palavras 8 páginas
Conceito de Direito do Consumidor
Direito do consumidor é um ramo relativamente novo do direito, principalmente no Direito brasileiro. Somente a partir dos anos cinquenta, após a segunda guerra mundial, quando surge a sociedade de massa com contratos e produtos padronizados, é que se iniciou uma construção mais sólida no sentido de harmonizar as relações de consumo. Os consumidores passaram a ganhar proteção contra os abusos sofridos, tornando-se uma preocupação social, principalmente nos países da América e da Europa Ocidental que se destacaram por serem pioneiros na criação de Órgãos de defesa do consumidor.
Conceito de Consumidor.
Consumidor é todo aquele, pessoa física ou jurídica, que compra ou que utiliza tanto um produto como um serviço como o usuário final do mesmo.
Cite todos os Direitos Básicos do Consumidor e explique e dê exemplos de dois
A troca do produto, ou o abatimento no preço, ou o dinheiro de volta, corrigido monetariamente que o serviço seja feito novamente, sem qualquer custo ou abatimento no preço ou devolução do valor pago, em dinheiro, com correção monetária, troca do produto ou abatimento no preço ou pedir que a quantidade seja completada de acordo com a indicada no rótulo ou solicitada pelo consumidor ou o dinheiro de volta, corrigido monetariamente. O prazo para o consumidor reclamar do problema do produto ou serviço é de: 30 (trinta) dias para produto ou serviço não durável. Ex.: alimentos. 90 (noventa) dias para produto ou serviço durável. Ex.: eletrodomésticos. Esses prazos serão contados a partir do recebimento do produto ou término do serviço. O prazo para o consumidor reclamar do problema do produto ou serviço é de: trinta dias para produto ou serviço não durável. Ex.: alimentos. Noventa dias para produto ou serviço durável. Ex.: eletrodomésticos. Esses prazos serão contados a partir do recebimento do produto ou término do serviço. Segundo o que foi falado acima acho que já esta bem explicado, mas como disse, o consumidor

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