Direito

1
Notas: 1
O princípio do direito ambiental internacional segundo o qual as políticas de desenvolvimento devem atender equitativamente às gerações presentes e futuras e incluir a proteção ambiental como parte integrante do processo de desenvolvimento, é denominado:

Escolher uma resposta. a. Poluidor pagador. b. Responsabilidade comum. c. Desenvolvimento sustentável. d. Precaução e. Responsabilidade diferenciada.
Question 2
Notas: 1
A primeira grande conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente, marco da proteção internacional ao meio ambiente, foi realizada no ano de 1972:

Escolher uma resposta. a. no Rio de Janeiro, Brasil. b. em Estocolmo, na Suécia. c. em Johanesburgo, na África do Sul. d. no Havaí, Estados Unidos. e. em Kyoto, no Japão.
Question 3
Notas: 1
O dever do poluidor arcar com o custo da poluição e a regra de que medidas para evitar degradação ambiental não podem ser adiadas ante qualquer ameaça de danos sérios ou irreversíveis dizem respeito, respectivamente, aos princípios ambientais:

Escolher uma resposta. a. da responsabilidade comum e da responsabilidade diferenciada. b. do poluidor pagador e da precaução. c. do desenvolvimento sustentável da precaução. d. do poluidor pagador e do desenvolvimento sustentável. e. da precaução e do desenvolvimento sustentável.
Question 4
Notas: 1
Sobre a responsabilidade civil nos casos de danos decorrentes da energia nuclear regida pela Convenção de Viena sobre Responsabilidade Civil por Danos Ambientais, é correto afirmar que:

Escolher uma resposta. a. a responsabilidade dos Estados é sempre subjetiva e principal. b. a responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado é subjetiva. c. os Estados devem adotar a responsabilidade objetiva das pessoas privadas. d. a responsabilidade dos Estados é sempre objetiva e principal. e. a responsabilidade dos Estados é sempre subjetiva e subsidiária.
Question 5