Direito

3129 palavras 13 páginas
ATPS DIREITO CIVIL II
Principais dúvidas enfrentadas pelas pessoas no momento de celebrar um contrato.

1) Já teve de negociar um contrato,que tipo?
Sim, contrato de prestação de serviço. 2) Qual era o objeto, os agentes e a forma de contrato?
Terraplenagem de terreno e construção de dois galpões. Agentes capazes contratante e contratado, com contrato de forma livre, oneroso e bilateral. 3) Como foi a negociação ?
A negociação foi firmada por meio de contato telefônico, tendo o valor especificado pela prestadora de serviços para a execução dos trabalhos solicitados em R$ 35.000.00 , sendo entregue 50% do valor total do contrato no inicio das atividades e na entrega da conclusão dos trabalhos, conforme acordado entre as partes. 4) Foi cumprido?
Não . Após a entrega da primeira parte do pagamento , no primeiro dia de trabalho os trabalhadores da prestadora de serviço não compareceram mais para dar continuidade aos trabalhos. 5) Quais dificuldades foram encontradas?
A contratada não atendia o telefone e nem retornava para negociação;
O atraso no final da obra foi inevitável;
A contratante perdeu um contrato de trabalho por conta do atraso da obra;
A contratante teve de procurar outra empresa para conclusão do projeto; 6) Quais as peculiaridades do caso? (aprofundar)?
A prestadora de serviços que havia sido contatada na primeira vez , não tinha mão de obra suficiente para a execução das atividades, bem como a documentação trabalhista estava em desacordo com a legislação e estava respondendo a processo por dano material e moral. 7) Você atualmente a maioria dos contratos, tem margem para negociação? Quais são estes contratos? Se sente que a relação está em patamar de igualdade nesses casos? ( isso quanto aos contratos de adesão).
Sim a maioria dos contratos tem margem para negociação. Ocorre que as instituições financeiras não se submetem aos limites da lei da Usura. As taxas de juros e outros encargos inseridos em operações

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