Direito

Revisão Bibliográfica

A disciplina de Direito Empresarial ainda conserva o nome de Direito Comercial, graças a tradição e historia. Trata de vinculação a palavra comercio ou comerciante.
B281- PLT cap.1.1

Direito Empresarial é o ramo do Direito Privado entendido como conjunto de normas jurídicas que regula as atividades privadas de produção e de distribuição de bens e serviços.
B281- PLT cap. 1.1

Empresa
Conjunto de fatores de produção que ,sob a direção do empresário são organizados em vista de produção de bens e serviços para o mercado.
B-282- PLT cap. 3.1 e 3.3

Estabelecimento empresarial
Complexo de bens reunidos pelo empresário para o desenvolvimento de sua atividade econômica. Agrega-se a esse conjunto de bens uma organização racional que importara em aumento do seu valor.
B-286- não encontrei no PLT

Leitura do novo código civil não se encontra no PLT

...atividade econômica organizada para produção ou a circulação de bens ou de serviços”. B284 - PLT cap. 2.2.2

Profissionalismo
PLT cap. 1.2 a
Atividade
PLT cap. 1.2 b
Econômica
PLT cap. 1.2 c
Organizada
PLT cap. 1.2 d
Produção de Bens ou Serviços
PLT cap. 1.2 e
Circulação de Bens ou Serviços
PLT cap. 1.2 f
Bens ou Serviços
Não encontrei no PLT
Profissional Intelectual
PLT cap. 1.2 1
Empresário Rural
PLT cap. 2.3.1

Cooperativas
Lei 5.764/71- expressa disposição legal fora do regime jurídico-empresarial, ainda que prevista pelo CC, artigos 1.093 a 1.096. Considera-se sociedade simples (CC, art. 982, par. único). O próprio art. 1.093 afirma reger-se pelo disposto no capítulo a que se refere, ressalvando-se a legislação especial. B324 PLT cap. 3.8
Empresário Individual
Não encontrei no PLT
Preposto dos Empresários
PLT cap. 5.4
Gerente
PLT cap. 5.4.1
Contabilista
PLT cap. 5.4.2
Empresa com Tratamento Diferenciado
Não encontrei no PLT
Microempresa
Não encontrei no PLT
Empresa de Pequeno Porte
Não encontrei no PLT
Empresário Irregular
Não