Direito

1. Henrique emprestou a Alexandre, Toni e Diogo sua coleção de Direito Civil de Clóvis Beviláqua, a única existente no Brasil, composta de seis volumes, pelo prazo de um ano, e exigiu que Alexandre disponibilizasse um espaço na biblioteca deste para guardar os livros com segurança. Não cobrou pelo empréstimo. Passados dois meses, Henrique descobriu que Alexandre não providenciara o espaço previsto no acordo, e não conseguiu localizá-lo, muito embora tivesse acesso à referida biblioteca, porquanto Toni a mantinha funcionando. Procurou este, então, para reaver a coleção. Toni defendeu-se, alegando que ainda precisava dos livros para o projeto que motivou o empréstimo, e que o prazo não se esgotara. Salientou, ademais, que apenas dois volumes da coleção se encontravam em seu poder, e que os outros quatro estavam distribuídos entre Alexandre e Diogo. Henrique, então, notificou-os formalmente para restituir a coleção.

Diante da situação narrada, responda fundamentadamente:

a) Qual a classificação do bem envolvido, segundo o Código Civil?

Posse direta é a do possuidor direto que recebe o bem, em razão de direito ou de contrato, sendo, portanto, temporária e derivada, composse pro indiviso (para duas ou mais pessoas se tornarem possuidoras do mesmo bem), justa (pois não foi violenta, clandestina e nem precária), boa-fé, mas se tornou de má-fé por passar a crista obstáculo jurídico impeditivo de sua aquisição (o não cumprimento de uma cláusula acordada), ad interdicta, posse nova (menos de ano e dia).

b) Qual a espécie de contrato firmado entre os envolvidos, bem como, a classificação que lhe pode ser dada?

Aquisição derivada, que se opera mediante a sucessão através da tradição efetiva.

c) Em virtude do descumprimento, Henrique notificou Toni (verbalmente), Alexandre e Diogo (por escrito) sobre a resolução do contrato, exigindo-lhes o cumprimento da obrigação de restituir a coisa certa. Vencido o prazo dado sem devolução do bem a posse daqueles deve