Direito

FACULDADE DE BALSAS
CURSO DE DIREITO

DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO EXEQUENTE QUANDO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA

VALDEMIR DA COSTA SOUSA

Balsas (MA)
2012
FACULDADE DE BALSAS
CURSO DE DIREITO

DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DO EXEQUENTE QUANDO DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA

Por

Valdemir da Costa Sousa

Trabalho de processo civil III apresentado como exigência para obtenção de nota parcial de av3 do primeiro bimestre do curso de Direito à Faculdade de Balsas, sob a orientação do Professor Cristiano Regô

BALSAS (MA)
2012
SUMÁRIO

1. Introdução.....................................................................................................................04 2. Responsabilidade Patrimonial....................................................................................05 3. Da Execução Provisória...............................................................................................06 4. Dos Princípios da Execução Provisória.....................................................................08 5. Da Responsabilidade Patrimonial do Exequente Quando da Execução Provisória......................................................................................................................09 6. Natureza Jurídica da Responsabilidade Patrimonial................................................10 7. Liquidação da Responsabilidade Patrimonial do Exequente..................................11 8. Inversão da Responsabilidade Pela custa na Execução..........................................12 9. Considerações Finais..................................................................................................13 10. Referências Bibliográficas..........................................................................................15

1. INTRODUÇÃO O direito processual civil sendo um conjunto de princípios e normas jurídicas, com a finalidade de solucionar conflitos de interesse através do exercício da jurisdição, sendo esta função