direito

Introdução ao Direito
Esta atividade avaliativa tem a cotação global de 4 (quatro) valores. Para a realizar necessita ter estudado, analisado e mobilizado os conhecimentos adquiridos/desenvolvidos com a leitura do Manual adotado (de acordo com o PUC) e com a consulta/trabalho da legislação e documentação adequadas. Pressupõe-se a aquisição/manutenção dos conhecimentos anteriormente estudados.
Instruções:
i.
Escreva no topo do documento Word ou PDF o seu nome e número. Não ultrapasse as 6 (seis) páginas A4 escritas a 1,5 espaço, Arial 12 (ou similar). ii. Tem de entregar o e-fólio até à data e hora indicadas no PUC no local respetivo da sua sala de aula virtual. Deve anotar o endereço eletrónico do seu
Professor/Tutor(a) pois, por qualquer motivo, pode não conseguir submeter o seu e-fólio no local respetivo. Nesse caso, deve remetê-lo impreterivelmente no mesmo prazo, para o referido endereço eletrónico. Não serão aceites trabalhos entregues fora de prazo. iii. Na realização do e-fólio deverá ter em conta que o rigor e a correção técnica e linguística serão apreciados, não sendo consideradas as respostas que reproduzam ipsis verbis, na totalidade ou em parte, o Manual. A não verificação destas regras implica um desconto na cotação final do e-fólio que pode variar entre 0,5 e 1,5 valores. Serão penalizados entre outros os erros ortográficos.
Seremos muito exigentes no processo de avaliação do trabalho.
Recomendações: Não esqueça de justificar e fundamentar, quando for caso disso, as suas respostas com base nos respetivos artigos legais, mas não os transcreva. Para o efeito deve consultar a Legislação aplicável.
Material de aprendizagem: O manual adotado Teoria Geral do Estado e do Direito.

E-Fólio B
Com base no que estudou no Manual adotado atenda ao seguinte texto e analise todos os aspetos jurídicos relevantes que estejam, direta ou indiretamente, relacionados com o que nele está escrito. Seja rigoroso(a) e profundo(a).
«Os partidos