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Páginas: 7 (1726 palavras) Publicado: 1 de dezembro de 2014
DISCURSIVAS: Crédito tributário : Obrigação tributária do sujeito passivo pelo ativo. Fontes: LEI, FATO GERADOR E LANÇAMENTO.
Lançamento- procedimento administrativo p/ verificar a ocorrência do fato gerador.
Modalidades: ofício ( autoridade c base)
Declaração: autoridade c base na gente
Homologação: autoridade conferir e considerar correto.Hipótese de SUSPENSÃO do crédito tributário: só haverá extinção na MORATÓRIA, IMPUGNAÇÃO,DEPÓSITO INTEGRAL DO CRÉDITO,TUTELA ANTECIPADA, MANDADO DE SEGURANÇA.
// EXTINÇÃO : pagamento, compensação, transação, remissão, decisão administrativa ireformável, decisão judicial transitada em julgado.
// EXCLUSÃO : isenção ( favor fiscal por lei q consiste em dispensar o pagamento doimposto) , anistia( favor fiscal por lei q consiste dispensar o pagamento de uma penalidade )


1) Operações interestaduais p/ consumidor final: o comprador é contribuinte do ICMS. A fabrica de SP vende p/ boutique aqui do RJ produtos p/ integrar o ativo permanente.
Sp pagará 12%.. neste caso , o vendedor pagará ICMS pela alíquota de operação interestadual e o comprador ao dar entrada daqueleproduto em seu estabelecimento pagará ICMS pela diferença entre a alíquota interna menos a estadual.
- Alíquota de operação interestadual = 7% operação entre sul sudeste e centroeste p/ norte nordeste. 12% p/ os demais estados.
Sp – 12% ---- > Rj – comprando na entrada alíquota interna menos a estadual: 18% - 12% : 6%!!!!!

Comprador não é contribuinte do ICMS. Fábrica- SP 18% - vendendo p/candido mendes ( nd a pagar , alíquota zero)
A aliquita interna é smp maior que a estadual.
**********************
ITD – imposto sobre transmissão causa mortis ou docao de bens: estadual. Pagar sempre ao estado.
Bem imóvel- pagar smp onde o imóvel esta localizado.
Bem móvel- doação – o ITD será pago do Estado onde o doador está domiciliado.
Herança: o ITD será pago onde o processo doinventário está correndo.
- Venda de um produto efetuado por um fabricante – fabrico e vendo – pagar IPI e ICMS.
Caso- Produto se destine a industrialização , o IPI não integrará a base de calculo do ICMS.
Cas0 – O Ipiintegra a base de calculode ICMS quando o produto não se destinar me, a comvercializacao nem a industrializacao.













1) Sobre determinado produto industrializadoarrematado em leilão...
R: tiver sdo apreendido ou abandonado.

2) Constitui em fato gerador do ICMS
R: a entrada de bem importado do exterior por pessoa física.

3) Existem ressalvas previstas na lei complementar 116/03 com relação a imposto incidente , conjuntamente com o ISS...
R: ICMS.

4) Com relação aos tributos de competência dos Estados ..
R: o ITCMD terá a competência para suainstituição regulada por lei complementar caso o doador tenha domicilio ou residencia no exterior.

5) Com relação ao ICMS assinale a alternativa correta
R: Será gantida a manutenção e o apriveitamento do montante do imposto cobrado nas operações e prestações anteriores no caso de exportção de mercadorias mesmo que a ..

6) Em relação aos tributos de competência estadual é correto afirmar que:R: em relação á tributação dos programas de software o STF já decidiu que na operações relativas ao licenciamento ou cessao de direito de uso...

7) Com base na CF de 88 assinale a afirmativa correta:
R: O IPI poderá ser seletivo em função da essencialidade do produto e será não cumulativo compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores.

8) De acordocom o ato ddas disposições constitucionais transitórias da crfb 88, a alíquota mínima do ISS é:
R: 2%.

9) De acordo com a lei complementar 87/96 considera-se ocorrido o fato gerador do imposto incidente na importação no momento:
R: do desembaraço aduaneiro de mercadorias ou bens de exterior e do recebimento pelo destinatário de serviço prestado no exterior.

10) Sobre o ICMS , imposto...
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