Direito

A morte do jovem estudante Douglas Basbosa ocorreu na Vila do Males onde possui 50 mil habitantes que carece de apoios governamentais , como saúde , educação sendo que a comunidade carente desses direitos , recebe apoio de um grupo chamado de Falcões que comercializam ilegalmente de maconhas e esse grupo ajuda a comunidade por meio de cestas básicas , mediações feitas por eles e outros.Mas a morte deste jovem foi em um dia festivo de ano novo na Vila onde a policia foi fazer uma apreensão de drogas em uma rua principal perto da praça onde havia a comemoração em que Douglas percorria o caminho de para a sua residência e ali foi atingido por uma bala na cabeça quando Douglas foi atingido por essa bala que veio de um único tiro teve o artigo 4 do item 1 desrespeitado que diz sobre o direito a vida , os policiais relataram que ele manuseava uma arma de fogo .As provas foram inconclusivas pois segundo Dona Zilda Basbosa mãe de Douglas ele nunca manuseou uma arma e segundo a pericia feita não encontrava resíduos de pólvora em sua mão. O inquérito foi enviado ao Ministério Público do Estado de Santo Helder, que emitiu parecer favorável ao arquivamento do processo, o que foi feito definitivamente em janeiro de 2010.
Com o arquivamento do processo de Douglas surgiu uma onda de manifestações, os manifestantes reivindicavam pelas violências contra jovens em destaque a morte de Douglas e querendo saneamento básico e luz elétrica o que o Estado estava em falta com aquela cidade e quem os ajudavam era o grupo dos Falcoes. Os protestos eram pacíficos e aquela população estava cumprindo com os seus direitos de acordo com o artigo 13 e 15 do Tratado e sobre o artigo 14 aquelas pessoas reunidas gritavam por uma resposta justa do Estado.No primeiro momento como resposta do Estado receberam agressões de bombas lacrimogêneas que são letais , o que era desnecessário quando aquelas pessoas lutando pelos seus direitos estavam ali reunidas para manifestarem as suas expressões de