Direito

DIREITO INTERNACIONAL

Prof. Paulo Henrique Faria Nunes

1) Explique cada uma das formas de agrupamentos humanos (comunidade, sociedade, sociedade política, Estado).
- Comunidade: é um conjunto de indivíduos que compartilham um mesmo espaço, um espaço comum (communitas). Os indivíduos que compõem esse grupo são levados à vida em coletividade por seus anseios individuais.
- Sociedade: é um grupo de pessoas caracterizado pela preponderância do interesse coletivo sobre os diversos interesses individuais.
- Sociedade política: é um conjunto de indivíduos cujas relações são caracterizadas pela preponderância do interesse coletivo sobre o individual, existência de um sistema normativo e uma estrutura organizacional destinada à manutenção da paz e do bem-estar. É, pois, a forma mais evoluída de agrupamento humano, a sociedade ideal, a verdadeira civilização.
- Estado: nesse agrupamento encontra – se todas as características de uma sociedade política. Um conjunto de indivíduos que usufruem de um espaço comum; preponderância do interesse coletivo sobre o individual; presença de um sistema normativo próprio; existência de uma estrutura organizacional, ou governo. O Estado é uma forma especial de sociedade política.
2 Por que o espaço global é considerado uma sociedade internacional e não uma comunidade internacional? Em seguida, explique por que o espaço global é considerado um ambiente politicamente precário.
- O espaço global é sociedade internacional porque requer o predomínio do interesse coletivo sobre o individual.
3 Faça uma análise comparada entre os sistemas político-jurídicos estatal e internacional.

4 Explique o que é integração regional e o que leva um Estado a se lançar num “projeto integracionista”.

5 Explique cada uma das principais formas de blocos econômicos regionais (zona de livre comércio, união aduaneira, mercado comum e união econômica e monetária).

6 Faça uma análise comparada entre o direito internacional da Antiguidade