direito

Páginas: 2 (485 palavras) Publicado: 18 de setembro de 2014
O

D
IREITO

Ao

estudarmos

o

Direito

egípcio,

a

primeira

questão

que

nos

surge

é

se,

perante

as

fontes

existentes

e

asinexistentes,

é

efectivamente

legítimo

falar

de

Direito

no

Egipto

Antigo.

Para

dar

resposta

a

esta

dúvida,

começamos

poridentificar

o

que

se

entende

actualmente

por

Direito

e

qual

o

contexto

da

sua

aplicação:


Podemos

definir

direito,

nosentido

central

desta

palavra,

como

o

sistema

de

normas

de

conduta

social,

assistido

de

protecção

coactiva.


(Mendes,

1984:

17)A

existência

do

Direito

decorre

da

própria

vida

em

sociedade,

onde

existem

padrões

estabelecidos

de

conduta,

regras

queasseguram

a

harmonização

das

actividades

entre

si,

logo,

Ubi

societas,

ibi

jus
.

(Mendes,

1984:

17

19)

Ou

seja,

desde

queexista

um

agrupamento

organizado

são

necessárias

regras

de

vida

em

comum

(Théodoridès,

1995,

Vol.

I:

4).

Se

aplicarmos

estalógica

de

raciocínio

ao

Egipto

Antigo,

temos

então

a

primeira

confirmação

da

existência

de

um

Direito

egípcio.

Ainda

assim,com

base

na

escassez

da

documentação,

na

inexistência

de

definições

e

teorias,

de

uma

linguagem

própria

e,

por

fim,

naausência

de

um

código

legal,

parte

se

muitas

vezes

do

princípio

de

que

não

se

pode

falar

de

Direito

no

Egipto...
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