Direito

Páginas: 12 (2887 palavras) Publicado: 17 de setembro de 2014
FACULDADE DIADEMA
CURSO DE DIREITO
JOICE DE CAMPOS GASQUES
KAROL MEZA
MICHEL ALEXANDRE VIEIRA SILVA
MIRLA SARAIVA DE SOUZA








LESÕES PRODUZIDAS POR INSTRUMENTOS PERFURO CORTANTE E CORTO CONTUNDETE







DIADEMA
2013
Sumário





INTRODUÇÃO

Desde os primórdios a sociedade convive com os diversos tipos de lesões, podendo ser observado tal fato recorrendo àBíblia, na qual se observa o homicídio que Caim praticou, matando seu irmão Abel a pedradas.
Na época medieval os condenados a morte eram submetidos à guilhotina (objeto corto-contundente),um dos mecanismos mais conhecidos e usados para execuções, em que a lâmina, presa por uma corda e apoiada entre dois troncos verticais, descia violentamente decapitando o condenado.
Conforme a evolução dasociedade foram inventados muitos instrumentos (agentes) com grande potencial de lesionar, tais como as armas brancas, decorrendo daí a necessidade de legislar sobre as lesões e suas gravidades, conforme dispõe o Código Penal Brasileiro em seu Capitulo II.
A ofensa à integridade física ou á saúde produzida por agentes podem ser causadas por instrumentos caracterizados como: mecânico,físicos, químicos biodinâmicos. Contudo, o presente trabalho analisará as lesões causadas pelos agentes mecânicos perfuro-cortantes e corto-contundente, que por sua vez atuam pela energia mecânica, modificando o estado inicial de um corpo agente agressor e produz lesão em todo a ou em parte do outro corpo, bem como suas características físicas, apresentando exemplos das situações por ele discorridas,fotos, fatos e descrições.






CAPITULO I
LESÕES

1.1- CONCEITO

O delito tratado em tela está previsto no art. 129 do Código Penal, e trás a seguinte definição: “Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem”.
Esse delito é conceituado como uma ofensa à integridade corporal ou à saúde, ou seja, é ocasionado um dano à funcionalidade do corpo humano, que pode ser do ponto devista anatômico, tanto quanto do ponto de vista fisiológico ou ainda mental.
Sendo assim, a ofensa á saúde mental também é considerada como lesão corporal, uma vez que a inteligência, a vontade ou a memória estão ligadas à atividade funcional do cérebro, sendo inclusive classificados pela classe médica, como órgão de grande importância.
Entende-se também delito de lesão corporal, não somenteas situações de ofensa à integridade física ou a saúde da vítima, criadas originalmente pelo agente, mas também a agravação de uma situação já existente.

1.2- LESÕES LEVES

A concepção de lesão corporal é proveniente de exclusão, porquanto os §§ 1°, 2° e 3° do art. 129 do CP, prevêem os crimes de lesões corporais graves, gravíssimas e seguida de morte, logo, define-se a conduta em epígrafeas lesões que não causam qualquer dos resultados descritos nos parágrafos supramencionados. Desse modo, pequenas equimoses ou ainda arranhões são considerados como lesões corporais leves.
1.3- LESÕES GRAVES
A primeira consequência que torna a lesão corporal grave é a que produz, como resultado, a incapacidade para as ocupações habituais por mais de trinta dias, como demonstra o inciso I, § 1°do art. 129 do CP. Com referência a ocupação habitual, esclarece Mirabete (2011):

A referência à ocupação habitual não tem o mesmo sentido de trabalho diário, como previsto na lei anterior. Por ocupações habituais não se deve entender apenas as de natureza executiva e econômica. A lei tem em vista também a atividade funcional habitual do indivíduo, in concreto, pouco importando que sejaeconomicamente improdutiva.

Outra conseqüência que qualifica o delito como lesão corporal grave é o perigo de morte, previsto no inciso II, § 1° do art. 129. A lei penal refere-se, porém, ao perigo concreto, que deve ser constado em exame pericial.
No inciso III, do art. 129 do CP, considera-se grave a lesão que causa debilidade permanente de membro, sentido ou função. Para melhor entender tal...
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