Direito

BOA NOITE PROFESSOR LUCIANO. CONFORME COMBINADO ESTOU LHE MANDANDO AS RESPOSTAS DO QUESTIONARIO:
1-) AS DUAS CARACTERISTICAS DO MODELO JURIDICO: NEUTRALIDADE, DEVE SER IMPARCIAL NÃO PODE TOMAR PARTIDO ALGUM; A NECESSIDADE DAS NORMAS JURIDICAS SERM ESCRITAS,TODAS AS LEIS DEVEM SER ESCRITAS PARA SEREM CUMPRIDAS.
2-) CONFORME A QUESTÃO DADA E DE ACORDO O ART.DESCRITO NA PROPRIA QUESTÃO DE SER TOTALMENTE LIVRE A EXPRESSÃO ARTISTICA É CONTRA A LEI, SENDO ASIIM, INCOSTITUCIONAL QUALQUER REPRESSÃO OU ATO CONTRA A LETRA DE MUSICA CITADA, JÁ QUE NADA É MAIOR QUE A CF/88.
3-) OS JUIZES NESTE CASOS ESTÃO APLICANDO UMA DAS 4 FONTES DO DIREITO CHAMADA DE DOUTRINA ONDE NA QUAL OS LIVROS E TEXTO SÃO USADOS COMO BASE PARA A APLICAÇÃO DAS NORMAS E LEIS DO DIREITO.
4-) NÃO. POR QUE NENHUMA LEI MUNICIPAL PODE PASSAR POR CIMA DA CF/88 . ELA É SUPREMA E SOBERANA A TUDO.
5-) A INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA: É AQUELA SEMPRE SERÁ NECESSARIO UM REPRESENTANTE LEGAL, EXEMPLO: MENORES DE 16 ANOS. JÁ A INCAPACIDADE CIVIL RELATIVA: É AQUELA QUE NECESSITARÁ SER ACOMPANHADA DE UM ASSISTÊNTE , EXEMPLO: MAIORES DE 16 ANOS E MENORES DE 18 ANOS.
6-) O DIREITO CONTITUCIONAL É UMA DAS SUBDIVISÕES DO DIREITO PUBLICO, TENDO COMO SUA PRINCIPAL CARACTERISTICA O ESTUDO DAS NORMAS QUE ESTRUTURAM BASICAMENTE O ESTADO.
7-) NÃO. ESTE DIREITO TEM INICIO COM O NASCIMENTO. MESMO QUE ESTE FOR APENAS POR ALGUNA MINUTOS.
8-) SIM. DESDE QUE SE HAJA VONTADE HUMANA CRIADORA, CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DA LEI E OBJETIVO LÍCITO.
9-) A IMPORTÂNCIA DAS LEIS E DA CF/88 É QUE ELA COLOCOU NA PAPEL AS DIVERSAS NORMAS E REGULAMENTOS PARA QUE AS PESSOA PUDESSEM CUMPRIR E TER UMA VIDA SOCIAL COM REGRAS. COM BASE LEGAL EM ALGO (ESCRITO).

NOME: OTAVIO PEREIRA DE LIMA NETO
TURMA: CC1