direito

COLÉGIO PROFESSORA MARIA AGUIAR TEIXEIRA
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – 2º PERÍODO

ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

CURITIBA – 2014
COLÉGIO PROFESSORA MARIA AGUIAR TEIXEIRA
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO – 2º PERÍODO
(joni wilson, karin lais, neide coinete)

ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

CURITIBA – 2014
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito.
O Estado democrático de direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis, ou seja, o respeito pelos direitos humanos e pelas garantias fundamentais, através do estabelecimento de uma proteção jurídica. Em um estado de direito, as próprias autoridades políticas estão sujeitas ao respeito das regras de direito.

2. SOBRE DEMOCRACIA, ESTADO E DIREITO.

Democracia, do grego demo=povo e cracia=governo, ou seja, governo do povo. Democracia é um sistema em que as pessoas de um país podem participar da vida política. Esta participação pode ocorrer através de eleições, plebiscitos e referendos. Dentro de uma democracia, as pessoas possuem liberdade de expressão e manifestações de suas opiniões.
Estado: Grafada com inicial minúscula, a palavra estado significa a situação presente em que se encontra alguma entidade.
Direito: (Segundo o dicionário Michaelis) O que é justo e conforme com a lei e a justiça. Faculdade legal de praticar ou não praticar um ato. Ciência das normas obrigatórias que disciplinam as relações dos homens numa sociedade;