Direito

923 palavras 4 páginas
Parentesco e relações
Vinculo sanguíneo Afinidade (conj. ou comp.)

Bisavô ---Tio avô 3 4
Avô------Tio ----- Primo
2 3 4
Pai ---Irmão----sobrinho ----– sobrinho Neto
1 2 3 4
Eu
1 filhos
2 Netos
3 Bisnetos
Reconhecimento da filiação
Espécie de filiação
Sanguínea
Adotiva - legal- efeitos jurídicos sanguíneos possuindo os três núcleos sendo patrimonial, assistencial e pessoal

- a brasileira
- de criação efeitos jurídicos sanguíneos possuindo os três núcleos sendo patrimonial, assistencial e pessoal Afetiva – pose do estado de filho – (nome, trato e fama) a fama e o trato elementos fundamental para a pose do estado de filho, essenciais para configurar núcleo assistencial
Ex.: cria filho de 3ª amparando em todos os sentidos gera vínculo assistencial sim e (ainda) não patrimonial
Presunção de filiação 1597 + 1598
180 dias depois da sociedade conjugal
300 dias depois do fim da soc. Conj.
Fecundação artificial Homologa (genes do homem e genes da mulher – vivo ou morto) ou heteróloga (genes da mulher e gene de um terceiro com autorização do cônjuge do pai)
Neste contexto o será considerado pai o cônjuge que autorizou, sem autorização não há filiação.
Provas da filiação
Tudo/presunções
Impotência ilide a presunção 1599 - O que afasta é a possibilidade de ser pai e sim a presunção de filiação

Adultério confesso não ilide a presunção: 1600 e 1601
Termo de nascido Vivo no (para mãe): 1608 – erro ou falsidade. (adoção a brasileira)

O reconhecimento de filiação é medida necessária para garantir todos os direitos do menor.
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece as seguintes espécies de filiação:
1 – sanguíneo: de forma simples é aquela relação que advém do lastro sanguíneo entre pai e mãe do menor. Viabilizado, inclusive, pelo exame de DNA;
2- adotiva:
Legal ou jurídica: é aquela outorgada pelo Estado por

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