Direito

Páginas: 8 (1901 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
A lei expressa a composição cultural não só de um momento, do presente, mas também do passado, em outras palavras , é o resultado ou produto de uma historia da sociedade , de uma cultura ,de uma formação socialmente construída. Portanto, A lei é um manifesto social que busca atender as demandas de valores sociais provenientes das inúmeras necessidades expostas pela dinâmica social; uma dinâmicaprópria de cada sociedade .

A norma jurídica ao convívio social é a expressão formal do Direito e o conjunto das normas jurídicas, ela é quem forma o ordenamento jurídico. Sistema hierárquico de normas leva as pessoas a se ligarem, comprometendo-se entre si, quer dizer, obrigando-se mutuamente.  “As normas jurídicas são normas de delimitação de interesses, fixando o limite entre o direito enão - direito”.

As relações jurídicas são influenciadas, sim, pelas normas jurídicas existentes, que por sua vez, são formas de condutas elaboradas e usados como base para as relações sociais, ou seja, normas cuidadosamente pensadas , elaboradas e aplicadas para harmonizar e pacificar a convivência da sociedade, de acordo com suas fontes, as regras do direito, as leis e seus regulamentos,conforme veremos à seguir.  Primeiramente, definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar o vínculo jurídico, que une uma pessoa como titular de um direito, ao objeto deste mesmo direito.
O que se entende por normas jurídicas é que elas são essenciais, um instrumento de definição, um guia exigido pelo Estado. Ela esclarece como e quando agir. As expressões norma eregras jurídicas são sinônimas. A norma jurídica tem importância central na regulação dos comportamentos sociais.
Exemplo: quem indo ao supermercado se preocupa em levar consigo o carrinho de feira ou uma bolsa de compras de material reciclável com a finalidade de evitar o uso excessivo de bolsas de plástico? Este banal exemplo indica o quanto a consciência da população ainda se mantém distante daproblemática ambiental. Obviamente sempre se poderá retrucar que em países onde não existe uma efetivação dos direitos humanos e sociais fundamentais as pretensões desta natureza parecem ingênuas e irrisórias. Porém, isto nos indica que faltam as condições econômicas e culturais para viabilizar o desenvolvimento de um projeto de educação ambiental. Por outro lado, a ausência de uma consciênciaambiental constitui um dos maiores entraves para a implementação da legislação ambiental brasileira, que é uma das mais avançadas do mundo.

Apesar da sociedade impor formas de conduta ao individuo não consegue controlar todos em todos os momentos ,enfim, não é possível estabelecer , ou prever os comportamentos de um modo tão preciso.
OUTRO EXEMPLO. A Lei 12.737/2012 sobre crimes na internetentra em vigência nesta terça feira (2). Apelidada de "Lei Carolina Dieckmann", ela altera o Código Penal para tipificar como infrações uma série de condutas no ambiente digital, principalmente em relação à invasão de computadores, além de estabelecer punições específicas, algo inédito até então.
Proposta pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a lei ganhou o nome "extraoficial" porque, na época emque o projeto tramitava na Câmara de Deputados, a atriz teve fotos pessoais divulgadas sem autorização. A nova leiclassifica como crime justamente casos como esse, em que há a invasão de computadores, tablets ou smartphones, conectados ou não à internet, "com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações". 



Fatores Sociais
São fatores ligados às condições de vida da sociedadeem determinado momento. O sistema de relações sociais e a atitude do poder político diante da sociedade civil influenciam as chances de aplicação (a quota de eficácia) das normas vigentes. Podemos distinguir quatro fatores.
Participação dos cidadãos no processo de elaboração e aplicação das normas - Uma reforma legal que atende reivindicações da maioria da população possui, logicamente, mais...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • direito do DIREITO
  • Direito direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito
  • Direito

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!