Direito

HISTORICO
• Origem Alemã datada do século 19.
• Instituído no Brasil em 1919 decreto 3.708.
• Historia.

Como é formada?
• É formada por duas ou mais pessoas, assumindo todas, de forma subsidiária, responsabilidade solidária pelo total do capital social. Como funciona?
• Os sócios decidem entre si a margem de participação de cada sócio.
• Preenchimento do contrato social.
• Cadastro na junta comercial.

Razão Social
• É o nome devidamente registrado sob o qual a pessoa jurídica se individualiza e exerce suas atividades. Nome Fantasia
• É a designação popular de título de estabelecimento, ao qual se torna conhecido do público.

Características
• A Sociedade por Quotas, caracteriza-se e diferencia-se das demais pelos seguintes factores: RESPONSABILIDADES DOS SÓCIOS
• Da limitação da responsabilidade dos sócios e a sua responsabilização pelo capital social não integralizada.
• Responsabilidade pela exata estimação de bens conferidos ao capital social.

RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
• Responsabilidade do sócio remisso perante a sociedade. • Responsabilidade ilimitada pelas deliberações infringentes do contrato social ou da lei

Dissolução da sociedade
Por dissolução da sociedade compreende-se o processo de extinção da pessoa jurídica. Extinção da pessoa jurídica
A pessoa jurídica se extingue depois da partilha dos lucros líquidos aos sócios, após a liquidação.
Personalidade jurídica
É uma prática no direito civil e no direito do consumidor de, em certos casos, desconsiderar a separação patrimonial existente entre o capital de uma empresa e o patrimônio de seus sócios para os efeitos de determinadas obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida, ou quando este for obstáculo ao ressarcimento de dano causado ao consumidor.
Despersonalização da pessoa juridica
Acarreta a responsabilidade patrimonial dos bens dos sócios por dividas das
empresas.