direito

335 palavras 2 páginas
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Feira de Santana/BA, 09 de maio de 2013.

À
NOme
endereço...

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Prezado Sr, (COLOCAR O SOBRENOME).

A Síndica do Condomínio XXXXXX vem, através desta, representando os demais condôminos, informar-lhe que o Senhor estava realizando uma festa na área de lazer do Condomínio e colocou um carro de som no mesmo, sendo este carro uma.
Ocorre que esse carro de som fez um barulho ensurdecedor e extremamente incômodo aos demais moradores. Os incomodados buscaram junto ao morador que o mesmo abaixasse o volume e encerasse a perturbação, no entanto não houve êxito. Desta forma, vários moradores registraram reclamações junto a empresa administradora do Condomínio e a empresa efetuou reclamação junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, protocolo n° XXXX, com o intuito de informar ao Órgão Fiscalizador Municipal sobre o ocorrido. Ressaltamos que tal conduta adotado pelo senhor é altamente temerosa e desrespeitosa com os demais moradores, infringido a Lei Federal de Meio Ambiente, a Lei de Contravenções Penais e até mesmo a Constituição Federal.
Diante disso, buscando uma saída amigável, a presente NOTIFICAÇÃO para que episódios como estes não se repitam e que fique a certeza que em caso de reincidência será aplicada a multa para o senhor. Lembro que a Convenção do Condomínio XXXXX prevê exigência de notificação e consequente multa para quem não cumpre o Regulamento Interno, e a questão da responsabilidade individual dos condôminos em casos como este. Dessa forma pedimos atenção a essa norma, e que seja cumprido o que fora determinado em Ata, bem como a presente notificação evitando futuros transtornos aos demais condôminos, sob pena de multa em caso de reincidência. Certo de ser prontamente atendido nesse pedido, e buscando o melhor para o Condomínio, agradeço em nome de todos.

Atenciosamente,

XXXXXXXXXXXX
Síndica do Condomínio XXXX

Relacionados

  • Direito direito
    382 palavras | 2 páginas
  • direito do DIREITO
    319 palavras | 2 páginas
  • direito em direito
    425 palavras | 2 páginas
  • direito
    10555 palavras | 43 páginas
  • Direito
    3043 palavras | 13 páginas
  • Direito
    10951 palavras | 44 páginas
  • Direito
    395 palavras | 2 páginas
  • direito
    7668 palavras | 31 páginas
  • Direito
    7206 palavras | 29 páginas
  • direito
    3580 palavras | 15 páginas