DIREITO

08/04/2014

OBJETO DE ESTUDO
1ª. A 5ª. AULAS
AS DISCIPLINAS DE PORTUGUÊS JURÍDICO TÊM COMO OBJETIVO:

TEORIA E PRÁTICA DA
NARRATIVA JURÍDICA
PROFA. MESTRA NEUSA FATIMA MAIOCHI

A ORGANIZAÇÃO DE IDEIAS;
SELEÇÃO E COMBINAÇÃO DE INFORMAÇÕES;
REDAÇÃO DE TEXTOS JURÍDICOS;
PRODUÇÃO CONVINCENTEDOS ARGUMENTOS;
IDENTIFICAÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS DE CADA PEÇA;
REDAÇÃO (EM CONFORMIDADE COM A NORMA CULTA;
ETC.

PEÇAS PROCESSUAIS
APESAR DE AS PEÇAS PROCESSUAIS APRESENTAREM CARACTERÍSTICAS
DIFERENCIADAS, HÁ EM COMUM:
A) NARRAÇÃO DOS FATOS IMPORTANTES DO CONFLITO ANALISADO;
B) FUNDAMENTAÇÃO DE UMA TESE;
C) APLICAÇÃO DA NORMA.
OU SEJA,
NARRAR
ARGUMENTAR
APLICAR A NORMA

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO
PROPOSTA DO BRASILEIRO MIGUEL REALE (1968);
FORMA INOVADORA E REVOLUCIONÁRIA DE ABORDAR
AS QUESTÕES DA CIÊNCIA JURÍDICA;
DIREITO = REALIDADE HISTÓRICO-CULTURAL
TRIMENSIONAL
- Fenômeno histórico
- Realidade cultural, porque é resultado da experiência do homem
- Bilateralidade, uma vez que confere a possiblidade de se exigir um comportamento.

TEORIA TRIMENSIONAL DO DIREITO
COMPÕE-SE EM TRÊS DIMENSÕES:
FATO
VALOR
NORMA

ESQUEMA
CASO 01

CASO

QUAL O FATO DISCUTIDO CASO 02
NOS DOIS CASOS

FATO

FORMA X DE VALORAR:

VALOR

A mãe estava em estado puerperal

A mãe
NÃO estava em estado puerperal CONSEQUÊNCIA
Reduzida

CONSEQUÊNCIA
Plena

Deve responder segundo a NORMA por infanticídio Deve responder segundo a NORMA por homicídio qualificado

NORMA

1

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PASSOS - ETAPAS
FATO – NARRAÇÃO DOS FATOS JURIDICAMENTE
IMPORTANTES DO CASO CONCRETO;
VALOR – DEFESA DE UMA TESE, POR MEIO DE
TEXTO ARGUMENTATIVO, VALORATIVO;

REQUISITOS DAS PEÇAS PROCESSUAIS
( CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)
PETIÇÃO INICIAL;
SENTENÇA;
APELAÇÃO.

NORMA - APLICAÇÃO DA NORMA.

PETIÇÃO
É O PRIMEIRO REQUERIMENTO DIRIGIDO PELA PESSOA À AUTORIDADE
JURÍDICA, PARQ QUE, SEGUNDO OS PRECEITOS LEGAIS, INICIE-SE O