Direito

Páginas: 140 (34915 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
CENTRO UNIVERSITÁRIO FEEVALE

MANUELA VITÓRIO GUEDES

O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA

Novo Hamburgo

2007

1

MANUELA VITÓRIO GUEDES

O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA

Trabalho de Conclusão de Curso
Para obtenção do Título de Bacharel em
Direito no Centro Universitário Feevale
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas
Faculdade de Direito
Direito Penal

Professor Orientador:Fernando Gerson

Novo Hamburgo

2007

2

MANUELA VITÓRIO GUEDES

O EXCESSO NA LEGÍTIMA DEFESA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a
obtenção do grau de Bacharel em Direito no Centro Universitário Feevale.
Direito Penal

___________________________________________
Prof. Orientador: Fernando Gerson

______________________________________________________________________________________

Novo Hamburgo
2007

3

“Caminante,
son
tus
huellas
El camino y nada más;
Caminante,
no
hay
camino,
Se hace camino al
andar.”
Antonio Machado

4

À
minha
mãe,
pela
abdicação, pela dedicação,
e, principalmente, pelo amor
incondicional através do qual
me apresentou uma vida de
paixão,
sinceridade
e
caráter.
Ao meu pai, pelosorriso em
meio às lágrimas, pela
brilhante sabedoria, pelo
incentivo a dar este grande
salto, por acreditar na minha
capacidade de seguir seus
passos.

5

Agradeço a todos que, de
uma forma ou de outra,
colaboraram
para
a
realização deste sonho.
Aos meus amigos, que
sempre estiveram ao meu
lado, em especial, ao amigo
Josimar, pela compreensão
e por me ensinar que a vidapode ser simples se formos
movidos pelo amor.
À minha querida, açucarada
e alegre avó Sonia, pelas
orações, pelas histórias e
por ter participado tão
intensamente da minha vida.
À
minha
divertida
e
comprometida irmã Marina,
pelo companheirismo, pelo
incentivo, pelas palavras
duras, mas proferidas com
todo amor e preocupação,
as quais ecoaram no fundo
de minha alma.
Ao meu amadoJefersom,
pelo
estímulo,
pela
paciência,
por
me
apresentar
um
mundo
diferente e proporcionar a
felicidade de ser tomada por
um sentimento inigualável.

6

RESUMO

O presente estudo tem como objetivo analisar o entendimento doutrinário
e jurisprudencial sobre o instituto da legítima defesa, apresentando diversos
aspectos da eximente. No histórico, examina-se a desenvolvimento doinstituto
até chegar às características inerentes a ele nos dias de hoje. O conceito visa
apresentar a eximente de acordo com sua previsão legal do artigo 25, do
Código Penal. O estudo do fundamento da legítima defesa demonstra o
alicerce do instituto e, finalmente, os requisitos proporcionam o entendimento
da eximente sob a ótica de sua aplicação prática. Verifica, também, na teoria e
naprática, o instituto do excesso na legítima defesa, bem como suas
modalidades dolosa, culposa e exculpante, a partir dos aspectos teórico e
prático, e sua ocorrência no Tribunal do Júri. Assim, objetiva-se ampliar o
conhecimento acerca da aplicação da legítima defesa, a qual é comumente
utilizada como tese defensiva no Direito Penal, a fim de promover um justo e
fundamentado deslinde.
PalavrasChaves: legítima defesa, excesso, modalidade dolosa, modalidade
culposa, exculpante.

7

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................................8
1 A LEGÍTIMA DEFESA COMO CONDUTA DE EXCLUSÃO DO ATO ILÍCITO.........................................................................................................................12
1.1 Referencial histórico ...................................................................................12
1.2 Conceito legal.............................................................................................17
1.3 Teorias acerca do fundamento da excludente da legítima defesa .............19
2 REQUISITOS ESSENCIAIS DA LEGÍTIMA DEFESA .................................32
2.1...
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