direito

Páginas: 9 (2123 palavras) Publicado: 5 de março de 2014
Faculdade Anhanguera de Bauru
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos










ATPS – Direito Empresarial
(Etapa 3 e 4)

Professor (a): Fausto Plaza
Bauru
2013


ETAPA 3
PASSO 1
De acordo com o manual Brasileiro, marca é o que identifica produtos ou serviços, á partir dessas pesquisas criamos uma marca, MLV móveis para escritório. A marcaregistrada garante ao proprietário agregação de valor aos produtos e serviços.
Sistemas e marcas
O registro de uma marca é concedido pelo sistema do INPI. Depois de registrado a marca fica por 10 anos, podendo ser prorrogado quando quiser, a partir desse tempo. Na legislação brasileira tem 4 tipos de marca, de produto, de serviço , certificação, coletiva. Quanto na aplicação pode ser classificado,nominativa, figurativa, mista, tridimensional. Uma marca de produto só pode ser requerida por pessoas físicas ou jurídicas, é importante que para uma marca for registrada, é preciso ser diferente. Documentos necessários para registro de marca, formulário de pedido de registro de marca, comprovante de pagamento, imagem digital da marca, procuração. Serviços complementares da diretoria de marcas,prorrogação, transferência, desistência de pedido e renunciam ao registro, alterações de nome e sede, certidões, devolução de taxa, copia, copia oficial, caducidade, processo administrativo de nulidade. Para efetuar o protocolo eletrônico é necessário; conhecer o manual da Lei de propriedade industrial, efetuar o cadastro no e - marcas, consultar tabela de retribuições, posse do numero da guia derecolhimento, acessar formulário através do e- marcas, no portal do INPI, enviar pedido de registro de marca ou a petição, acompanhar pedido de registro de marca na revista propriedade industrial.
Quanto custa – marcas
O pedido inicial custa R$ 355,00, no caso especificação de produtos e serviços. Cai para R$ 140,00, para pessoas físicas, micro empreendedores individuais, microempresas, empresas depequeno porte e cooperativas assim definidas em lei, instituição de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos.
PASSO 2
De acordo com o artigo apresentado no Guia básico sobre patentes, é um titulo de propriedade temporária sobre algo que inventou ou produto existente porem modificado. É importante que se tenha uma proteção contra cópias do bem adquirido. No Brasil a proteção depatente concedida respeita os limites territoriais brasileiros, até 12 meses depois de pedido de patente no Brasil é possível pedir acordo de patente em países que mantenham acordo internacional, assim garantindo a data do pedido Brasileiro. Existem vários tipos de patentes;
Patente de invenção; algo novo, que é inédito no mercado, sua validade é de 20 anos.
Modelo de utilidade; que apresenta novaforma, envolvendo ato de invenção, que apresenta melhoria funcional. Documentos necessários para pedir o serviço, utilizar o sistema e- patentes, comparecer ao INPI, enviar para correios, endereço a diretoria de patentes escrito DVP no envelope, é necessário requerimento, formulário FQ001, pedido de patente e certificado de adição, relatório descritivo, reivindicações, desenhos, listagem deseqüência biológica, resumo, comprovante de pagamento original da retribuição relativa ao deposito.
No processo de concessão de uma patente segue alguns requisitos; ao depositar um pedido de patente, o interessado receberá um número de protocolo, o pedido de patente será analisado em aproximadamente 60 dias.
Sigilo/Publicação: 18 meses a partir da data de depósito ou da prioridade, para pedidos doexterior
Pedido de exame: solicitar em até 36 meses da data de depósito
Exame técnico.
Em alguns casos, o interessado pode solicitar o exame prioritário de patente.
As anuidades são devidas a partir de dois anos de depósito de um pedido até o fim da vigência da patente. O valor para busca de patente nacional e internacional é de R$ 1.262,00.
PASSO 3
De acordo com Pedro Anan Jr e José...
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