Direito

4052 palavras 17 páginas
CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DO SITE DE N. «site_ID»«candidato»

Pelo presente Contrato de Locação Não Residencial (“Contrato”) em que são partes, de um lado:

(I) CLARO S.A., com sede na Rua Flórida, 1.970, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.432.544/0001-47, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, e/ou AMERICEL S.A., com sede na SCN, Quadra 3, Bloco A, Parte Loja 2, Térreo, 2º e 9º Pavimentos, Edifício Estação Telefônica Centro Norte, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.685.903/0001-16, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, e em conjunto doravante referidas como CLARO ou OPERADORA; e CLARO TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A., empresa com sede na Cidade de São Paulo - SP, na Rua Flórida, 1.970, parte, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.043.628/0001-13, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, doravante denominada FIADORA; e

(II) , sociedade com sede na , inscrita no CNPJ sob o n˚ ,neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominado LOCADOR.

E quando ambas forem referidas em conjunto serão denominadas “Partes” ou, individualmente, “Parte”.

Considerando que:

i) O LOCADOR é proprietário do imóvel descrito na Cláusula Segunda e que o bem encontra-se livre e desembaraçado para a realização deste Contrato; e ii) A CLARO tem interesse na locação do imóvel para a instalação de Estação Rádio-Base, para desenvolvimento da atividade de exploração dos Serviços de Telefonia Móvel Pessoal.

Resolvem as Partes acima qualificadas celebrar o presente Contrato, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DEFINIÇÕES

1.1 Conforme empregados no presente Contrato, o termo a seguir tem o significado abaixo indicado:

ÁREA LOCADA: o imóvel ou parte de imóvel entregue à disposição da CLARO, mas não apenas estritamente o local demarcado, mas também as áreas adicionais acessórias necessárias unicamente para servir à

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