Direito

Litisconsórcio

1. (OAB/SP – 100º/31) Tício adquiriu um imóvel de Caio e César por meio de compromisso de compra e venda. Ocorre que o imóvel apresenta uma série de irregularidades, razão pela qual pretende rescindir o instrumento. Diante desse fato, propõe demanda em face dos promitentes vendedores, o que forma um litisconsórcio:

a) Comum, unitário, ativo e ulterior.

b) Necessário, comum, passivo e anterior.

c) Necessário, unitário passivo e anterior.

d) Facultativo, unitário, passivo e anterior.

2. (OAB/SP – 123º/33) A pluralidade de partes no pólo passivo, possibilitada pela natureza da relação jurídica substancial, na hipótese de sentença uniforme para todos os demandados, é considerada espécie de litisconsórcio:

a) Necessário.

b) Facultativo.

c) Unitário.

d) Simples.

3. (OAB/SP – 125º/40) Analise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.

a) A assistência poderá ser simples ou litisconsorcial. É litisconsorcial quando o terceiro se apresenta como titular de uma relação jurídica idêntica ou dependente da relação jurídica deduzida em juízo.

b) O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quanto ao número de litigantes.

c) No litisconsórcio unitário, mesmo facultativo, a todos os litisconsortes aproveita a defesa de um deles.

d) Propondo o autor, em face do réu, duas ou mais ações, por meio do mesmo processo, tem-se o fenômeno da cumulação objetiva.

4. (OAB/GO – 2003) Sobre litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

a) A inadmissibilidade do litisconsórcio passivo acarreta ilegitimidade da parte, importando na extinção do processo com base no artigo 267, VI, do CPC.

b) O juiz não poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes, mesmo que este comprometa a rápida solução do litígio ou dificulte a defesa.

c) No caso de assistente litisconsorcial, sua intervenção no processo depende da concordância da