Direito

EXERCÍCIO 01

1) Das alternativas abaixo, a que não se refere a tributo no Sistema Tributário Nacional é:
a) imposto
b) contribuição de melhoria
c) tarifas de ônibus
d) taxas

2) Assinale a opção que corresponda, na mesma ordem, às expressões respectivas:
 Prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.
 Tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
 Tem por fato gerador a prestação de limpeza pública urbana.

a) preço público, tributo, taxa
b) imposto, taxa e preço público
c) tributo, contribuição de melhoria e imposto municipal
d) tributo, imposto de renda e taxa
e) contribuição de melhoria, taxa e imposto

3) Os tributos, segundo o Código Tributário Nacional classificam-se em:
a) impostos, taxas e pedágios
b) impostos, taxas e contribuições de melhoria
c) imposto de renda e contribuição social sobre o lucro
d) imposto de renda, PIS e COFINS

4) Qual o tributo cuja imposição decorre da realização de obras públicas?
a) Contribuição de melhoria
b) Contribuições sociais
c) Contribuições de intervenção no domínio econômico (Cide)
d) Contribuições de interesse de categorias profissionais ou econômicas

5) O tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte é:
a) taxa
b) imposto
c) contribuição parafiscal
d) contribuição de melhoria

6) São considerados tributos vinculados:
a) somente as taxas
b) os impostos
c) as contribuições de melhoria e as taxas
d) as contribuições de melhoria e os impostos

7) Qual a alternativa que contém somente tributos não vinculados:
a) Taxa de iluminação pública e Imposto de Renda
b) Imposto de Importação e Contribuição de melhoria
c) ICMS e Imposto sobre produtos industrializados
d)