Usucapiao

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Revista

Artigo

A posse e a usucapião extraordinária no direito civil pátrio

Danillo Chimera Piotto
Elaborado em 06/2008.
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RESUMO

Este artigo trata sobre os institutos da posse – seus modos de aquisição e exercício – bem como as conseqüências desta no âmbito da prescrição aquisitiva, em especial na modalidade extraordinária. Trata ainda da figura do abandono e da correta interpretação dos conceitos de boa-fé e título no contexto da usucapião. Palavras-chave: Direito Civil – Posse – Usucapião Extraordinária.

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ABSTRACT

This article presents a study about the possession and your consequences to acquire the property of the objects. Study even the concept of abandonment in the context of extraordinary usucapio. Key-words: Civil law – possession – Extraordinary usucapio.

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1. INTRODUÇÃO

O presente esboço objetiva um estudo puntiforme sobre o Instituto da Posse e sua intrínseca relação com a figura da Prescrição Aquisitiva em sua modalidade extraordinária prevista nos artigos 1.238 e 1.261 do Código Civil. Em que pese a importância da posse no Direito Pátrio, é notório no momento hodierno um crescente desinteresse pelo estudo dos institutos inerentes ao campo dos Direitos Reais, o que tem proporcionado no ambiente acadêmico e forense alguns [grosseiros] equívocos quanto a interpretação de certos postulados. Nesse diapasão, pretende-se em breves linhas auxiliar o intérprete na exegese da norma, coibindo errôneas interpretações e contribuindo para o escopo maior do Direito: efetivar a justiça.

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2. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO

O instituto da Usucapião teve seus contornos claramente definidos pelo Direito Romano; não que seu surgimento tenha se dado em Roma, mas precisamente foi naquela época em que se vislumbrou a figura da usucapião de forma autônoma e específica.

Em nosso ordenamento pátrio, pode-se