DIREITO E ÉTICA

SEMINÁRIO
FILOSOFIA E DIREITO

1 INTRODUÇÃO
O PRESENTE ESTUDO EXPLICA DE MANEIRA SIMPLES E
OBJETIVA OS CAPÍTULOS 31, 32 E 35 PERTENCENTES AO
LIVRO “CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO” DOS AUTORES
EDUARDO C. B. BITTAR E GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA.
• CAP. 31 – DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E
NORMAS MORAIS
• CAP. 32 – DIREITO E JUSTIÇA
• CAP. 35 – DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO
EM QUESTÃO

2 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS
MORAIS

2.1 REGRAS MORAIS E REGRAS JURÍDICAS:
O CIRCUITO DO DEVER-SER
DISCURSOS DETERMINADORES DE COMPORTAMENTO (REGRAS DE DEVER-SER):
A) RELIGIÃO: DISPERSORA DE MODOS DE AÇÃO CORRETOS, BONS, ADEQUADOS,
VIRTUOSOS, ETC;
B) MORAL: ENSEJA UM GRUPO DE VALORES PREDOINANTE PARA UM GRUPO OU
UMA SOCIEDADE. POSSUI DEVIRAÇÕES, TAIS COMO: MORAL DOS JUSTOS,
MORAL DOS VENCEDORES, ETC.
C) REGRAS DE AGIR: NO TRABALHO, POR EXEMPLO, EXISTEM ORDENS E REGRAS
IMPERATIVAS DE EFICÁCIA E DE ORGANIZAÇÃO FUNCIONAL QUE MUITAS VEZES
NÃO FAZEM PARTE DAS REGRAS JURÍDICO-TRABALHISTAS, MAS QUE SÃO
SEGUIDAS PELOS TRABALHADORES;
D) NORMAS JURÍDICAS: FORMA DE SUBJETIVAÇÃO DOS INDIVÍDUOS, QUE
PERTENCE À ORDEM DAS REGRAS IMPERATIVAS, POLITICAMENTE
DETERMINADAS, OBJETIVAMENTE APRESENTADAS, DAS QUAIS, SOB NENHUMA
EXCUSA, EXCETO AS PREVISTAS EM LEI, SE PODE DEIXAR DE CUMPRIR.

2.1 REGRAS MORAIS E REGRAS JURÍDICAS
O CIRCUITO DO DEVER-SER
• DEONTOLOGIA: ESTUDO DAS REGRAS DO DEVER-SER, COLOCA A
EXPERIÊNCIA MORAL AO LADO DA EXPERIÊNCIA RELIGIOSA E DA
EXPERIÊNCIA JURÍDICO-POLÍTICA.

• TODA A EXPERIÊNCIA JURÍDICA EXISTENTE ADVÉM DAS PRINCIPAIS
INFLUÊNCIAS DAS DEMAIS REGRAS DE DEVER-SER.
POR EXEMPLO:
• SE UMA SOCIEDADE É HIPÓCRITA EM SEUS VALORES TENDE A TER
UM DIREITO QUE RESGUARDA SUA HIPROCRISIA (MORAL
HIPÓCRITA);
• SE, PORÉM, TRATA-SE DE UMA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA, LIVRE,
MADURA POLITICAMENTE, ETICAMENTE RESPONSÁVEL, SEU
DIREITO AGREGA ESTES VALORES.
• A ORIGEM DO DIREITO, ENTÃO, PODE SER PENSADA COMO UM
CIRCUITO EM QUE