Direito e literatur

aLITERATURA

DIREITO E LITERATURA
Arnaldo Moraes Godoy
RESUMO Trata da relação entre o Direito e a Literatura ao asseverar que a prática jurídica se realiza mediante o constante exercício de interpretação, a exemplo do que ocorre no processo de descoberta de significado dos textos. Aponta manifestações de desencanto da Literatura em relação ao Direito, por meio de exemplos ilustrados em diversas obras literárias. Indica tipos literários que permitem a compreensão do jurídico, ao transcrever trechos das respectivas obras, bem como a temática abordada pelos seus autores. Demonstra a relação entre o Direito e a Literatura na tradição ocidental. Afirma existirem semelhanças exegéticas e epistemológicas entre o Direito e a Literatura. PALAVRAS-CHAVE Direito; Literatura; arte; exegese; epistemologia; hermenêutica.

R. CEJ, Brasília, n. 22, p. 133-136, jul./set. 2003

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onald Dworkin vislumbrou semelhanças entre o Direito e a Literatura. Sustentou que a prática jurídica é perene exercício de interpretação, a exemplo da descoberta de significado dos textos, postura que plasma atitudes literárias 1. A chamada hipótese estética matiza comportamento menos contemplativo e mais ativo. Interpretar é interferir, completar, colmatar. A interpretação cria o texto2, do mesmo modo que dá gênese e vida ao Direito. Leituras possibilitam procedimentos hermenêuticos que revelam reservas de sentido, descortinando a vida real de enredos, tramas, urdiduras. Mecanismos exegéticos buscam perceber a intenção do autor. Dworkin invoca Shakespeare, suscitando a loucura (ou o fingimento) de Hamlet, sua relação edipana com a mãe (tema que Freud também tratou), a veracidade do vulto do pai do herói inseguro, ou mesmo a esquizofrenia do príncipe dinamarquês 3. Colorindo a imagem com nuances mais nacionais, recorrente a traição (suposta) de Capitu, aquela cujos beijos fechavam os lábios de Bentinho, mas que, chorando Escobar no esquife (...) olhou alguns instantes para o cadáver tão