Direito e economia

913 palavras 4 páginas
Podemos dizer que o Direito e a economia estão entrelaçados.
Em uma sociedade teremos sempre os dois juntos.
Na sociedade temos a necessidade de ter leis para disciplinar as relações sociais, e também temos a economia, pois as pessoas sempre estão consumindo, e quanto mais se consome, consumir mais se quer. Porém os bens são limitados, acabam se não houver uma racionalização dos mesmos.
Daí temos a necessidade das leis para colocar freio na vontade humana de consumir cada vez mais, e de maneiras incorretas muitas das vezes.
Por que leis, se temos conhecimento da importância da racionalização e do bom senso quanto aos bens para não findar?
-Para serem bem aplicadas e obedecidas, pois uma sociedade sem leis tendenciariam a declinar e nem poderia então ser chamada de sociedade, sem organização, respeito e algum tipo de punição pela desobediência.
Chegamos a conclusão então que o Direito e a economia existem para estabelecer regras nos aspectos da vida em sociedade.
Vejamos estes artigos da CF :

Temos o artigo 170

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:
I - soberania nacional;
II - propriedade privada;
III - função social da propriedade;
IV - livre concorrência;
V - defesa do consumidor;
VI - defesa do meio ambiente;
VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)
VII - redução das desigualdades regionais e sociais;
VIII - busca do pleno emprego;
IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte.
IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração

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