Direito e definições

Páginas: 16 (3982 palavras) Publicado: 4 de abril de 2013
DIREITO NATURAL E POSITIVISMO

Tão antiga quanto a humanidade é o questionamento sobre a obrigatoriedade das normas e o fundamento do direito.

O ponto crucial sempre foi decidir entre acatar as leis impostas pelos homens, porque não existiriam outras acima delas, ou entender, por oposto, que existem leis superiores àquelas procedentes da autoridade humana, do governante ou do Estado.Esses dois posicionamentos sempre mereceram os mais variados e profundos estudos, críticas e contestações.

Estas duas vertentes de pensamento podem reduzir-se a duas correntes antagônicas de pensamento (Silvio de Salvo Venosa, p. 41):

- a idealista, congregando as doutrinas jusnaturalistas, as quais entendem que existe um direito superior e antecedente a toda lei positiva humana;

- e acorrente positivista, a qual abrange as inúmeras correntes cujos seguidores afirmam que o direito emerge dos homens, é um produto da história ou do meio social, não existindo outras leis que não as vigentes em determinado local e em determinada época.

Positivismo = exclusivamente direito posto (isento de noções metafísicas).

Os pensadores do século XX, como Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart,Norberto Bobbio eram positivistas.

Naturalismo = parte da existência do conceito de JUSTO independentemente de qualquer lei ou imposição.

Corifeus: Hugo Grócio, Hobbes, Spinoza, Pufferndorf, Wolf, Rousseau e Kant.

Assim, ainda que não existisse o Estado o direito justo existiria.

A grande virtude da escola naturalista foi a de considerar a natureza humana como a grande fonte do Direito.(Paulo Nader, p. 377).

Para os jusnaturalistas as normas de direito positivo devem ser inspiradas em lei maior, a lei natural, que diz respeito à natureza das coisas e à natureza do homem que se confunde, com a sua cultura. (Silvio de Salvo Venosa, p. 42).

|NATURALISTAS |POSITIVISTAS|
|Existe um direito superior e antecedente a toda lei positiva humana (metafísica).|O direito emerge dos homens, é produto da história ou do meio social, não |
| |existindo outras leis que não as vigentes em determinado local e em |
||determinada época |
|Parte da existência do justo, independentemente de qualquer lei ou imposição do |Exclusivamente o direito posto, isento de noções metafísicas |
|Estado ||
|Os valores são algo proposto aos homens e suscetíveis de justificação objetiva e |O valor tem origem na iniciativa dos homens. |
|metafísica | |
|O direito natural prevalece sobre o direitopositivo sempre que ocorrer um |Prevalecerá o direito positivo, qualquer que seja o seu entendimento |
|conflito entre ambos | |
|Características: eterno, imutável, universal |Característica: mutável segundo a vontade doshomens |

Paulo Nader ensina que:



NATURALISMO

Conceito: todo ser é dotado de uma natureza e um fim.

Paulo Nader explica que “para que as potências ativas do homem se transformem em ato e com isto ele desenvolva, com inteligência, o seu papel na ordem geral das coisas, é indispensável que a sociedade se organize com mecanismos de proteção à natureza humana....
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