Direito Tributário

DIREITO TRIBUTÁRIO
Gabriela Ribeiro M. Maldonado
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, cursando 1º ano de Direito [e-mail] Resumo

A pesquisa se inicia especificando o que é o Direito Tributário, que é, em linhas gerais a arrecadação e a fiscalização de tributos. Sobre a fiscalização, que é um tema um tanto quanto polêmico e muito questionado pela sociedade. Devido ao fato de que a população muitas vezes não vê retorno suficiente dos impostos nos serviços oferecidos a população em todas as suas esferas de responsabilidade. Para que se tornasse uma pesquisa mais completa, está inserido também o contexto histórico, para que fique mais claro como ocorreu todo o desenvolvimento tributário. Deixando bem claro a importância do Direito Tributário, e o impacto que este reverte sobre a sociedade.
Este conjunto de leis é uma barreira contra o arbítrio, que poderia ser demandado pelos governantes, na ânsia de querer usurpar toda e qualquer riqueza proveniente do indivíduo e qualquer forma ditatorial, vingativa e sem critérios. Pois é apenas através da lei, e somente desta que se pode criar ou aumentar impostos.
Resumo
Abstract
Regula as relações jurídicas entre Estado e contribuinte. É o conjunto das leis da arrecadação dos tributos, bem como de sua fiscalização.
Regulates the legal relation between the State and the taxpayer. It is the set of laws on the collection of taxes, as well as its monitoring.

Palavras-chave: fiscalização, direito, tributário
Key Words: fiscalization, law, tributary

Introdução: A pesquisa baseia-se em textos relacionados ao tema escolhido de diversos

autores. A partir deles pude elaborar os textos comporá a pesquisa. Confesso que encontrei dificuldades se tratando da disponibilidade desse tema, é uma área de pesquisa pouco abrangente e se fala muito pouco sobre o tema. Essa pesquisa tem por objetivo esclarecer a importância dos tributos para o bem estar social da mesma forma