direito tributario

Introdução ao Direito Tributário

Fortaleza/CE 07 de Junho de 2014

Introdução ao Direito Tributário

Artigo Científico do Grupo de
Pesquisa de Direito Tributário.

Orientador: Francisco das Chagas Sampaio Medina

Curso: Direito
Serie: 3º Semestre

Grupo:
Amonay Marresa Arrais Alves de Souza R.A. 22010003079
Jose Rocha de Paula Junior R.A. 22010002651
Jose Francisco de Oliveira Junior R.A. 22010002780

Fortaleza – Ceará
Junho/2014
RESUMO

O presente trabalho aborda os conceitos básicos do direito tributário, nos mostrando os principais tributos de nosso país, nossos procedimentos legislativos na seara tributaria, nos explica um pouco sobre os tributos e suas aplicabilidades quanto a suas funções e suas competências.

Palavras-chave: tributo, procedimento legislativo, função.

ABSTRACT

This paper discusses the basics of tax law, showing the major taxes in our country, our legislative procedures in the tax harvest, explains a little about the taxes and their applicability as to their duties and their responsibilities.

Keywords: tax, legislative procedure, function.

Sumário

Introdução -------------------------------------------------------------- pag.: 05

1. Direito Tributário Conceito e Espécie
1.1. Conceito ------------------------------------------------------------- pag.: 06
1.2. Espécie de Tributos ---------------------------------------------- pag.: 07
1.2.1. Tributos Vinculados e Não-Vinculados -------------------- pag.: 07
a. Vinculados ---------------------------------------------------------- pag.: 07
b. Não Vinculados ---------------------------------------------------- pag.: 08
1.2.2.