direito trabalho

Conceito:
Normas que regulam a relação entre empregado e empregador. E as consequências decorrentes dessa relação.
Histórico:
Direito tem uma realidade histórica cultural.
Á luz da história é possível compreender com mais acuidade os problemas atuais;
É impossível fazer uma análise e ter um conhecimento de um instituto jurídico sem se fazer seu exame histórico.
“O homem que volta a se banhar no mesmo rio, nem o rio é o mesmo rio e nem o homem é o mesmo homem”. Heráclito.
O Direito do Trabalho é dinâmico, pois é intimamente relacionado com as questões econômicas.
Evolução Mundial:
Inicialmente o trabalho como castigo (bíblia)
Acepção da palavra Tripalium instrumento de três paus (utilizada pelos agricultores)
A primeira forma de escravidão: O escravo era propriedade do dominus.
Na Grécia Platão e Aristóteles. O trabalho tinha sentido pejorativo, apenas a força física. A dignidade do homem consistia em participar dos negócios da cidade; os escravos faziam os trabalhos duros; as necessidades da vida características servis.
Em Roma o trabalho era feito por escravos. O trabalho como desonroso. A Lex Aquília (284 a.C.) considera o escravo como coisa; a locatio conductir tinha por objetivo regular a atividade de quem se comprometia a locar suas energias ou resultado em troca de pagamento; dividida em três:
Locatio conductio rei (arrendamento de uma coisa);
Locatio conductio operarum (locados serviços mediante pagamento)
Locatio conductio operis (empreitada)

Idade Media
Feudalismo: Servidão, trabalho como castigo.
Corporações de ofício: mestres, companheiros e os aprendizes.
Mestres: proprietários;
Companheiros recebiam salários; Aprendizes eram os menores para aprender.
Objetivo das corporações: estabelecer uma estrutura hierárquica, regular a capacidade produtiva; regulamentar a técnica de produção. Os aprendizes tinham
12 ou 14 anos, poderiam sofrer castigo físico; os pais pagavam para os filhos aprenderem. A categoria de companheiro