direito trabalho

Páginas: 3 (527 palavras) Publicado: 27 de setembro de 2013

Direito do Trabalho

1. modelos de sindicalismo
1.1. unicidade sindical: E a questão da, “primazia” e que fica na questão do Estado.
1.2. unidade sindical:somente um sindicato poderá representa uma categoria e, em uma base territorial mínima e a de um município.
EX: BRASIL.
1.3. pluralismo sindical: Pode ter uma pluridade de sindicato, mas pelomembros de uma categoria vai escolher um que melhor possa defender seus interesses. Podendo, em uma base territorial haver varias representações sindicais.
Ex: Itália .
EX: sindicato A, B e Cficando na proteção dos associados. “OIT”, Estados que ratificaram o pluralismo sindical, lembrando que o BRASIL nao ratificou este pluralismo, convenção de 1987 OIT.
2. sistema de custeio do sindicato2.1. legal: Encontra-se, representado pela contribuição sindical, estando prevista no art. 8, IV CF. (Art. 578 a 610 CLT). E tem natureza tributaria e tem : geral, abstrata e coativa, sendo assimobrigatória. Portanto, a contribuição sindical pois, os trabalhadores correspondem ha um dia de trabalho. Estando previsto no Art. 580 CLT. E sendo anual, que corresponde a um ano de trabalho e encontradono art. 580, III CLT.
2.2. Assistencial: Esta previsto, no Art. 513 Alínea “E” CLT. E visto no, Precedente normativo 119 do TST: Preconiza que a contribuição nao e obrigatória. Ato voluntario se bemdizer, dependendo do estatuto do sindicato. Ajudando as federações.
2.3. Confederativa: Contribuição confederativa, Art. 8, IV CF. STF também ditou uma sumula: 666.
2.4. Voluntario: Mensalidade dosassociados, para ajudar sindicalista pra representar o movimento sindical.
2.5. Custeio das centrais sindicais: foi criada, recentemente pela LEI: 11.648/2008, CAPUT e ART.2 da mesma lei. Visando os10% do total arrecado por parte da categoria profissional, a titulo de contribuição sindical, estes 10% vai fazer o custeio das centrais sindicais representando apenas, os trabalhadores e nao os...
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