Direito, Soberania e Efetividade Jurídica

Direito, Soberania e Efetividade Jurídica

Reis Friede*

RESUMO: O presente artigo analisa o Direito como uma realidade ficcional desprovido de qualquer efetividade própria. O Direito somente se transforma em uma realidade efetiva na presença de elementos de concreção que são estranhos à realidade jurídica. Neste sentido, o artigo tece considerações sobre o Estado como Principal Elemento de Concreção do Direito, através da Efetivação da Soberania Nacional.

ABSTRACT: This article examines the law as a fictional reality devoid of any own effectiveness. The law only becomes an effective reality in the presence of concretion elements that are foreign to the legal reality. In this sense, the article reflects on the state as Key Element of concretion of the law, through the Enforcement of National Sovereignty.

Palavras-chave: DIREITO. EFETIVIDADE. REALIDADE JURÍDICA e SOBERANIA.

Keywords: LAW. EFFECTIVENESS. LEGAL REALITY AND SOVEREIGNTY.

1. Introdução

Sobre o Direito, transcendendo sua noção, conceituação e finalidade social, deve ser assinalado, - em sublime ratificação à doutrina mais abalizada sobre o tema -, que o mesmo, isoladamente considerado, se constitui em uma inexorável e singela realidade ficcional, posto que, reconhecidamente, desprovido de qualquer efetividade inerente ao mundo fático.
Por efeito, é cediço concluir que o Direito somente se transmuda em uma realidade efetiva na presença de indispensáveis elementos de concreção que, em princípio, são completamente estranhos à realidade jurídica.
Tais elementos, de nítido caráter instrumental, revelam-se como autênticos mecanismos de conversão, permitindo que o Direito, a partir de sua inerente percepção abstrata originária possa se exteriorizar através de uma consequente percepção concreta derivada, que viabilize, em última análise, a imprescindível sinergia à sua própria previsão teórica de sanção, provendo-lhe o seu indispensável fator de credibilidade .

2. Estado como