Direito Ruth 1

Páginas: 6 (1498 palavras) Publicado: 28 de março de 2015
ETAPA1
Passo1
Profissionalmente – Atividade praticada de forma habitual.
Atividade econômica – Atividade que realiza a produção ou circulação de bens ou serviços.
Atividade Organizada – Atividade de coordenação dos fatores de produção.
Passo2
As condições de se tornar um empresário na legislação e sair da formalidade o empresário constitui peça fundamental à constituição da empresa,considerando-se a figura basilar desta. A empresa, propriamente dita, serve a este como instrumento, realidade tecnológica, cabendo a inteligência e a visão de negócios ao empresário.
Art. 966: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços.
“Parágrafo único; não se considera empresário quem exerce profissãointelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa.”
Como podemos perceber no aludido artigo o Código Civil de 2002 traz no seu bojo alguns requisitos fundamentais à caracterização do empresário. São esses os seguintes: profissionalismo, atividade econômica organizada e produçãoou circulação de bens e serviços.
A atividade do empresário deverá buscar o lucro a partir do bem ou serviço que explora. Esse lucro deve ser intentado mediante ao exercício de atividades organizadas de forma a articular sob domínio do empresário quatro artifícios básicos que são: capital, mão de obra, insumos e tecnologia. Sem um desses fatores brasileiros não há atividade empresarial. Serempresário não significa, simplesmente, praticar atividade negocio. A condição de empresário reclama a congregação de alguns requisitos básicos, porque se trata de qualificação profissional. Caracteriza-se o empresário unipessoal pela reunião de cinco elementos:
● capacidade jurídica;
● ausência de impedimento legal para o exercício da empresa;
● efetivo exercício profissional da empresa;
●regimejurídico peculiar regulador da insolvência; e
● registro.
Mesmo capaz, não impedida e, regularmente matriculada no registro público de
Empresas, (leia-se juntas comerciais), a pessoa natural somente será considerada empresária se exercer profissionalmente a empresa em nome próprio (não em nome de terceiros nem como procuradora) e com intuito de lucro. É essencial que o faça:
● profissionalmente (nãoesporadicamente);
● em nome próprio (não em nome de terceiros); e
● com intuito de lucro (não graciosamente).

Passo3
Condições para se tornar um empresário
Perguntas
Respostas

Qual é o conceito de empresário?
Considera- se empresário quem exerce atividade econômica para a produção ou circulação de bens e serviços.
Quem a legislação não considera empresário?
Quem exerce a profissão intelectual denatureza cientifica literária ou artística.
Cite 5 características de empresário.
capacidade jurídica:
ausência de empedimento para o exercício profissional da empresa:
regime jurídico peculiar regulador da insolência:
registro.
Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial.
O primeiro diz respeito a capacidade teoricamente todo homem é capaz de direitos eobrigações, segundo o disposto no código civil, deverá ter mais de 18 anos.

O que é uma empresa?
È uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio de articulação dos fatores, produtivos para a produção ou circulação de bens ou serviços.

Passo 4
Antigamente todo comerciante era considerado empresário, com a globalização, e tecnologias e a chegada do Código Civil Brasileiro hojetemos uma nova visão do empresário.
Segundo o Código Civil brasileiro (CCB), considera-se empresário/a quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, ressalvando o seguinte: não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou...
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