direito real

Considerações acerca dos direitos reais de garantia imobiliária: alienação fiduciária x hipoteca
Roberta Queiroz Canevari

Resumo: A relevância econômica, jurídica e social dos direitos reais de garantia, especialmente a hipoteca e a alienação fiduciária de bens imóveis, possuem como fim a contribuição para a distribuição de riquezas no meio social, fato que justifica o objetivo do presente trabalho, que é tratar algumas peculiaridades de cada instituto, e o seu papel no contexto imobiliário atual. Assim, após breves considerações sobre cada instituto, serão abordadas as vantagens e desvantagens da contratação de um e de outro.[i]

Palavras-chave: Alienação Fiduciária, Hipoteca, Direitos reais de garantia. Argumentos favoráveis e desfavoráveis.

Sumário: Introdução. 1. Dos direitos reais de garantia. 1.1. Breves considerações sobre a hipoteca. 1.2. Breves considerações sobre a alienação fiduciária. 2. Argumentos favoráveis e desfavoráveis sobre a hipoteca e a alienação fiduciária. Conclusão. Referências. Notas.

INTRODUÇÃO

Neste artigo serão analisados dois institutos considerados direitos reais de garantia, quais sejam a alienação fiduciária de bens imóveis e a hipoteca.

Contudo, não é intenção deste trabalho aprofundar a abordagem sobre os institutos, mas tão somente tratar os itens essenciais para a compreensão dos mesmos. Com isso, vale definir quais serão os principais pontos que serão tratados no presente trabalho.

Primeiramente, será explanado de forma concisa sobre os direitos reais de garantia, especialmente sobre a hipoteca, sendo abordado o conceito e principais características, e posteriormente será falado sobre a alienação fiduciária, fazendo menção ao surgimento, principais características e sobre a sua natureza de direito real de garantia.

Posteriormente, serão abordadas as vantagens e desvantagens de cada instituto no contexto imobiliário atual.

1. Dos direitos reais de garantia

Antes de explanar sobre as