direito processual civil

1. Em que consiste a prova testemunhal?
A prova testemunhal consiste na inquisição de pessoas estranhas ao processo.

2. As testemunhas suspeitas ou impedidas podem ser ouvidas? Justifique.
Sim, desde que estritamente necessário, as testemunhas suspeitas ou impedidas podem ser ouvidas não prestando o compromisso de dizer a verdade e sendo denominadas como informantes do juízo.

3. Quais são os direitos e deveres das testemunhas?
Os deveres das testemunhas são: comparecer em juízo em dia e hora previamente designado, sob pena de condução coercitiva; e o de prestar o depoimento sem ocultar a verdade. A testemunha tem como direito o reembolso das despesas e ser tratada com urbanidade e respeito.

4. Qual o momento em que se deve requerer a prova testemunhal?
O momento para se requerer a prova testemunhal é a petição inicial, para o autor, e a contestação, para o réu.

5. Havendo divergência entre depoimentos, o juiz poderá?
Havendo divergência entre depoimentos o juiz poderá de ofício ou a requerimento, promover a acareação das testemunhas, colocando-as frente a frente e indagar se mantém ou modificam seus depoimentos ou declarações.

6. Conceitue as espécies de prova pericial.
As espécies de prova pericial são: o exame, a vistoria e a avaliação. As espécies de prova pericial consistem em, respectivamente, a perícia realizada em pessoas ou coisas móveis; a perícia realizada em bens imóveis; e a perícia que tem por finalidade atribuir um valor de mercado.

7. De que se tratam o perito e o assistente técnico e qual a diferença entre ambos?
O perito é a pessoa física que, em regra, deve ter formação universitária e conhecimento técnico de que necessita o juiz; já o assistente técnico é a pessoa contratada pelas partes que detém conhecimento técnico atinente à causa. A diferença entre eles é que o perito é chamado pelo juiz e o assistente técnico é contratado pelas partes.

8. Qual o papel do assistente técnico no que diz respeito à prova pericial?