Direito previdenciário nas relações de concubinato do cônjuge falecido no âmbito do poder judiciário do Brasil

1597 palavras 7 páginas
Capítulo I
Não é difícil conhecer uma pessoa que vive ou viveu uma relação afetiva simultânea com duas ou mais pessoas, seja ela casada(o) ou companheiro(o) de outrem, porém, esse complexo assunto que envolve os moldes do família tem gerado discursão por muitos anos, sendo alvo do presente trabalho, o desenvolvimento afetivo, a dependência entre os membros dessa entidade familiar e a justiça que deve está acima de qualquer paradigma e preconceito.
As mudanças sociais muitas vezes, demandam uma adequação das leis para estas sejam aplicadas de forma eficiente ao contexto social. As questões relacionadas ao modelo de família, antes inexploradas e indiscutíveis, evoluíram para modelo estrutural patriarcal bem diferente, ainda que em passos lentos. A atual Lei Civil brasileira, vem buscando a repersonalização da interpretação das questões familiares; também presente na constituição de 1988, essa mudança também presente com alguns artigos que pretendendo o legislador incorporar as novas distingues as modalidades afetivas no relacionamentos. Assim como outros aspectos sociais, a família, no caso a brasileira passou por diversos processos de mudança no que concerni, o Direito de família.

1 ASPECTOS ETMOLOGICOS E HISTORICO DA PALAVRA CONCUBINATO
1.1 ETMOLOGICOS
O conceito etimológico da palavra ''concubinato'' tem origem no vocábulo latino concubinatos, que significava amasiamento, mancebia, do verbo concumbro, (derivado do grego) em seu sentido amplo é dormir com outra pessoa copular, deitar-se com, repousar, ter relação carnal, estar na cama (GOMES, 2007).

1.2 HISTORICO

As relações concubinárias estão presentes na história da humanidade desde, do início dos tempos.Na babilônia as tradições matrimoniais estavam além da monogamia, acreditavam que o números de esposas e da prole eram intimamente ligados a capacidade artística, a força de combate e ao aprimoramento da inteligência.Práticas libidinosas eram comuns no dia a dia daquela civilização. Para os

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